04/11/2020

Para nossas partes interessadas:

Chíxaro Luz Advogados Associados reafirma seu apoio aos dez princípios do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. Reiteramos nosso compromisso de contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Na presente Comunicação de Progresso anual (COP), apresentamos as ações referentes ao período de 30 de novembro de 2021 a 01 de dezembro de 2022, período durante o qual o escritório desenvolveu práticas para melhorar continuamente a integração do Pacto Global e seus princípios em nossa estratégia de negócios, cultura e operações diárias.

Valorizamos o papel da advocacia como instrumento de transformação social e desenvolvimento ético, responsável e sustentável. Priorizamos o bem-estar no ambiente de trabalho e buscamos, por meio das nossas atividades, contribuir para o aprimoramento da sociedade brasileira com responsabilidade social e promoção dos direitos humanos.

Por fim, frisamos que nos comprometemos a também compartilhar tais informações com nossas partes interessadas usando nossos principais canais de comunicação.

Cordialmente,

Bruna de Oliveira Chíxaro
Sócia de Chíxaro Luz Advogados Associados
Contact Point

Carla Dayany Luz Abreu
Sócia de Chíxaro Luz Advogados Associados

Lino José de Souza Chíxaro
Sócio de Chíxaro Luz Advogados Associados

Em Chíxaro Luz Advogados, assumimos como princípio o respeito e promoção dos direitos humanos em nossas atividades e práticas. Entendemos que os empreendimentos, na condução de suas atividades, exercem um papel considerável no que diz respeito aos direitos humanos. Por isso, estamos empenhados em atuar em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil e com os tratados e convenções internacionais ratificados pelo Estado.

Este compromisso também abrange os as determinações expressas na Carta Internacional de Direitos Humanos (que consiste na Declaração Universal de Direitos Humanos, no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais) e na Declaração da Organização Internacional do Trabalho relativa aos princípios e direitos fundamentais no trabalho.

Buscamos a promoção dos direitos humanos junto às comunidades onde atuamos, promovendo a gestão de impactos socioculturais, humanos, econômicos e ambientais e buscando contribuir para o desenvolvimento local. Em maio de 2022, os sócios Lino Chíxaro e Carla Luz foram convidados como palestrantes para evento organizado pelo SESC voltado à temática do combate à violência obstétrica.

A sócia Carla Dayany Luz Abreu tomou posse, em 2022, do cargo de Conselheira Titular Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil. O referido Conselho busca pugnar pela ética, dignidade e independência da advocacia, a qual representa uma atividade diretamente conectada à defesa e promoção de direitos fundamentais.

A advogada sócia Bruna Chixaro foi uma das brasileiras selecionadas para participar de conferência na Organização das Nações Unidas, a 27ª Youth Assembly, compondo o grupo de participantes do “International Affairs”, programa voltado ao estudo intensivo de temas internacionais relevantes e da atuação das organizações internacionais na promoção dos direitos humanos. Além disso, em coautoria com o sócio Lino Chíxaro, escreveu e publicou o livro Apátridas (Editora Dialética, 2022), que trata sobre a questão do direito de nacionalidade sob a ótica dos direitos humanos.

Ainda seguindo as orientações dos órgãos de saúde em relação à pandemia da COVID-19, o escritório permaneceu utilizando o plano de adaptação de trabalho criado em 2021, o qual definiu orientações para identificação e contenção dos riscos, e determinou a conduta adequada em cada situação. O sistema home office permaneceu sendo uma opção adotada nos meses em que o número de casos aumentou consideravelmente, inclusive para reuniões com clientes e realização de audiências (o que foi facilitado pelos tribunais brasileiros, que também adotaram o modelo de teletrabalho). Continuamos disponibilizando álcool 70% e máscaras para a equipe e realizando a higienização frequente de espaços e objetos compartilhados no trabalho, além do reforço da limpeza de locais expostos ao toque das mãos.

Além disso, o escritório busca promover práticas de sensibilização e educação em Direitos Humanos da nossa força de trabalho. Também buscamos assegurar o desdobramento dos nossos princípios éticos e compromissos de respeito aos Direitos Humanos em nossa cadeia de fornecedores e parceiros.

Os sócios realizam revisão periódica quanto ao cumprimento das cláusulas de proteção aos Direitos Humanos em todos os contratos que envolvem o escritório e seus associados. Busca-se incentivar que todos integrantes da equipe se sintam confortáveis para sugerir e informar incidentes ou necessidades de adaptação de condutas, a fim de proteger e aplicar os princípios de Direitos Humanos em todas as relações laborais e comerciais. O Escritório está em processo de criação de uma Política de Direitos Humanos que assegura o bem-estar e os direitos humanos em todas as suas relações cotidianas para ser implementada no ano seguinte (2023).

O compromisso de Chíxaro Luz Advogados com os princípios do Pacto Global apoia a visão da empresa quanto à criação de um ambiente de trabalho diverso, inclusivo, seguro e saudável. Neste sentido, a empresa não tolera nenhuma forma de discriminação ou de violência no local de trabalho. Da mesma forma, buscamos parcerias com colaboradores que também estejam alinhados a tais práticas.

Remuneramos todos os funcionários de forma justa e competitiva e respeitamos os princípios da liberdade de associação e o direito à negociação coletiva. Nós não toleramos qualquer forma de escravidão moderna que inclua trabalho forçado, trabalho escravo, servidão ou trabalho involuntário de reclusos, escravidão ou tráfico de pessoas, inclusive por qualquer empresa fornecedora ou para qualquer outra finalidade. Fazemos a remuneração de todos os nossos funcionários celetistas, estagiários e advogados associados, garantindo que todos recebam a remuneração compatível com as atividades desenvolvidas, respeitando os reajustes coletivos de trabalho, as normas de órgão de classe e os próprios contratos.

Buscamos promover um ambiente que acolha a diversidade por meio da pluralidade de perfis comportamentais, sociais e culturais. Além disso, incentivamos a comunicação direta e transparente entre toda a equipe. Não realizamos contratação de trabalho infantil em hipótese alguma e cuidamos da qualidade das relações que mantemos com todas as pessoas e com nossa cadeia de fornecedores, inclusive empresas de onde fazemos aquisição do material de expediente utilizado.

Respeitamos o direito de todos os nossos funcionários a tempo de repouso e lazer, inclusive de vida familiar e férias com remuneração, incluindo a licença parental e disposições comparáveis. Buscamos oferecer padrões de trabalho mais flexíveis para permitir que nossos funcionários equilibrem a vida na empresa com demandas pessoais. Além disso, a igualdade de tratamento de todos os funcionários é um princípio fundamental da nossa política corporativa.

Buscamos investir na aquisição de livros para disseminar e fomentar o conhecimento, assim como auxiliar nossos profissionais no exercício da profissão. Além da compra de livros físicos, o escritório investe em plataformas digitais que possibilitam o acesso a e-books e periódicos digitais, como as bibliotecas de conteúdo jurídico da Legal One™ Firm, plataforma da empresa Thomson Reuters, utilizada pelo escritório.

Nós incentivamos nossos funcionários a utilizar plenamente o seu potencial, oferecendo treinamento e educação em amplas oportunidades. O escritório visa promover um ambiente equilibrado, criativo e inspirador, respeitando a individualidade de cada um dentro de nossas equipes.

Chíxaro Luz Advogados Associados investe no aprimoramento de sua equipe por meio de cursos gratuitos, disponibilizados tanto por meio presencial quanto digital. Para tal finalidade, mantemos uma sala específica para a realização de treinamentos e conferências, localizada no mesmo andar do prédio em que está o escritório. Disponibilizamos em 2022 os cursos on-line "Gestão e Liderança Humanitária", da instituição Harvard Humanitarian, e "Inventário e Partilha", ministrado por Conrado Paulino da Rosa e Marco Antonio Rodrigues.

Em cada um dos contratos com os integrantes do Escritório, certificamos, desde o momento da contratação, sobre os princípios éticos da empresa e da possibilidade de acesso direto para comunicação com os administradores para lidar com eventuais questões envolvendo a relação laboral. São realizadas reuniões semanais para acompanhamento e avaliação de performance juntamente com os coordenadores de cada setor e com a advogada-sócia Carla Luz.

Na condução de nossas atividades e relações, adotamos iniciativas de sustentabilidade corporativa propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e buscamos fazer com que atividades e operações de nossa cadeia de valor contribuam efetivamente para o cumprimento da Agenda 2030 e de seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Progressivamente, o escritório tem fortalecido uma nova cultura socioambiental.

Para contribuir à redução da emissão de gases poluentes e derrubada de árvores, passamos a abolir a utilização desnecessária de papel para o envio de documentos físicos. Nesse sentido, reduzimos a utilização de papel em quase 30% em comparação com o período anterior. Também adotamos a prática de utilizar mais papel reciclado. Ademais, efetuamos a fiscalização dos equipamentos do escritório com o fito de garantir o uso de equipamentos ecoeficientes no local, com selo de consumo.

Houve redução na aquisição de papéis e, gradativamente, estamos buscando implementar outros mecanismos de cumprimento das políticas de preservação ambiental. A necessidade de buscar resultados no setor ambiental provocou condutas benéficas nos indivíduos que compõem o Escritório. Além disso, reforçamos o pedido de uso consciente da energia elétrica, com o desligamento dos equipamentos eletrônicos nos horários de intervalo e de saída, e nos dias sem expedientes, bem como o uso consciente dos recursos hídricos do Escritório.

Reforçamos nosso comprometimento na defesa e aplicação dos princípios anticorrupção, assegurando que nenhuma de nossas operações envolve atos de corrupção, ativos ou passivos. Em todas as nossas negociações com clientes ou empresas parceiras, certifica-se que todos os envolvidos sejam claros em suas intenções e sigam os preceitos legais e contratuais estabelecidos.

Obedecemos a uma política de tolerância zero à corrupção dentro do Código de Ética e Condutas do Escritório, a fim de orientar todos os nossos integrantes, clientes e parceiros quanto às atitudes a serem evitadas, e, em caso da existência da corrupção, remediadas e corrigidas. Além disso, reforçamos os princípios anticorrupção do Pacto Global, sempre à disposição para identificação, discussão e apuração de qualquer indício de ato corruptivo, prezando pela transparência em todos os nossos processos e procedimentos.

Nosso monitoramento inclui a análise das ações já implementadas para os sistemas internos de nossos clientes, parceiros e eventuais fornecedores, certificando que todos atuam em conjunto contra a corrupção. Toda nossa equipe é orientada sobre os princípios éticos do escritório e boas práticas. Eventuais condutas conectadas a práticas corruptivas são imediatamente comunicadas aos sócios do Escritório e, havendo necessidade, são acionadas as autoridades das instituições competentes.