11-08-2022

Para nossas partes interessadas:

Tenho o prazer de confirmar que a AQUALOGUS – Engenharia e Ambiente Lda. reafirma seu apoio aos Dez princípios do Pacto Global das Nações Unidas sobre direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção.

Nessa Comunicação do progresso anual, descrevemos as nossas ações para melhorar continuamente a integração do Pacto Global e seus princípios em nossa estratégia de negócios, cultura e operações diárias. Também nos comprometemos a compartilhar tais informações com as nossas partes interessadas usando os nossos principais canais de comunicação.

Atenciosamente,

Sérgio Manuel Rebelo Correia da Costa
Gerente

A AQUALOGUS tem implementado desde 2021 um Sistema de Responsabilidade Social de acordo com a norma SA 8000.
Este sistema tem como base um Manual de Responsabilidade Social, onde define os vários princípios com os quais se compromete e onde “A AQUALOGUS assume o compromisso de desenvolver as suas atividades e emitir comunicações internas e externas, de acordo com condutas socialmente aceites, cumpridoras da legislação Portuguesa e com referência às Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O cumprimento do presente MANUAL é obrigatório para todos os colaboradores da AQUALOGUS, devendo ser respeitado no âmbito das atividades em que estejam envolvidos.”
Entre outros assuntos apresentados nos pontos seguintes desta COP o Manual define os seguintes princípios:
“A Gerência considera que todos os colaboradores devem ser tratados com dignidade e respeito, não tolerando nos locais de trabalho os seguintes comportamentos:
• violência, envolvendo ameaças físicas, insultos, linguagem incorreta ou outra conduta similar;
• assédio sexual, intimidação psicológica e linguagem obscena, injuriosa ou humilhante;
• abuso de poder por parte de todos os que exercem cargos de chefia; estes devem respeitar os princípios da não discriminação e justeza de tratamento;
• roubos ou furtos, sendo prontamente investigado de acordo com a legislação vigente;
• álcool e drogas; não é tolerada a utilização, posse ou distribuição de drogas proibidas nem o consumo excessivo de álcool no horário de trabalho nas instalações permanentes e temporárias nem quando do uso de veículos ao serviço da empresa.”
A AQUALOGUS tem certificado desde 2006 um Sistema de Segurança e Saúde do Trabalho que garante a segurança e saúde dos trabalhadores assim como um ambiente de trabalho seguro, adequado e higiênico.
A AQUALOGUS colabora em projetos em diversos países onde assume/subscreve códigos do próprio cliente quanto a conduta, Responsabilidade Social e respeito pelos Direitos Humanos, nomeadamente entidades financiadoras como o Banco Mundial, Banco Asiático de Desenvolvimento, Banco Africano de Desenvolvimento, diversas organizações das Nações Unidas e outras.

Os riscos relacionados com direitos humanos encontram-se identificados e controlados, em documento próprio e de atualização constante.
Durante todo o ciclo de vida do produto a AQUALOGUS toma medidas para eliminar projetos que poderiam causar danos ou ameaçar a vida e a saúde humana.
Os colaboradores têm acessível um canal independente para denúncias. A AQUALOGUS tem um procedimento específico para reportar desvios, incidentes, ocorrências e reclamações, no qual após a identificação se faz uma análise de causas e definição das respetivas medidas corretivas.
Complementarmente, os colaboradores têm formação frequente sobre as políticas e os objetivos da empresa, bem como são efetuadas ações de consulta e participação de forma formal (escrita). No entanto, o ambiente da empresa proporciona um diálogo aberto e franco a todos os níveis e funções e sobre qualquer assunto.
Os fornecedores são informados iniciarem o trabalho com a AQUALOGUS, dos requisitos que lhes são aplicáveis e da forma de avaliação em relação ao seu cumprimento a que estão sujeitos.

Os objetivos relacionados com direitos humanos e respetivas ações são medidos e monitorizadas periodicamente e definidas ações corretivas quando necessário. São efetuadas auditorias internas.
Anualmente é feita uma revisão a todo o sistema, na qual o desempenho é analisado e são definidos novos objetivos para o ano seguinte.
Até à data não houve relatos de violação dos direitos humanos, de abusos relacionados com tais direitos ou qualquer reclamação ou incidente com origem interna ou externa.
O desempenho nesta matéria tem-se mostrado foi bastante positivo pois não há conhecimento de qualquer situação de incumprimento dos Direitos Humanos.
A AQUALOGUS não esteve envolvida em investigações, processos judiciais, determinações, multas e outros eventos relevantes relacionados com violação dos direitos humanos.

A AQUALOGUS tem implementado e certificado um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) desde 2006 segunda a norma ISO 45001. Desta forma, os riscos e oportunidades se SST estão identificados e controlados de acordo com os requisitos desta norma (política, procedimentos, instruções de trabalhos, objetivos, monitorização, auditorias, controlo de fornecedores, revisões periódicas, etc.).
A política de SST encontra-se englobada no Sistema de Gestão Integrado da AQUALOGUS, sendo a seguinte:
“A prossecução da Política de Gestão Integrada da AQUALOGUS integra os seguintes compromissos por parte da Gerência:
• utilização dos meios produtivos mais adequados - humanos e materiais - tendo em conta que os serviços prestados deverão atingir elevados padrões de qualidade;
• integração na atividade da empresa preocupações e critérios de sustentabilidade ambiental e prevenção da poluição;
• eliminação de perigos e redução de riscos para a segurança e saúde existentes na organização, fornecendo aos trabalhadores condições de trabalho seguras e saudáveis para a prevenção das lesões e problemas de saúde relacionados com o trabalho;
• cumprimento dos requisitos legais e normas aplicáveis dos pontos de vista técnico, ambiental e de saúde e segurança no trabalho;
• cumprimento das boas práticas nas atividades de medição e ensaios e garantia da qualidade nos resultados fornecidos ao cliente;
• consulta e participação dos trabalhadores;
• garantia de que o pessoal esteja familiarizado com a documentação do SGI aplicando as políticas e procedimentos no seu trabalho;
• cumprimento das exigências impostas pelo SGI e melhoramento contínuo da respetiva eficácia.
A referida Política deverá permitir atingir os seguintes objetivos estratégicos:
• A satisfação e fidelização dos Clientes.
• O reconhecimento público das competências.
• O retorno dos investimentos.
• A formação e atualização contínua dos seus colaboradores.
• A contribuição para a sustentabilidade ambiental.
• A segurança das pessoas e bens.
O acompanhamento da eficácia da política estabelecida é realizado com base na análise da evolução dos Dados do Sistema, no contexto das atividades de Revisão do SGI pela Gerência.”
A AQUALOGUS tem também implementado um Sistema de Responsabilidade Social de acordo com a norma SA8000, no qual estão definidos princípios e regras relativas a:
• Não utilização de trabalho infantil (recrutamento de colaboradores apenas com idade superior a 18 anos);
• Não utilização de trabalho forçado e compulsório, nem solicitação aos seus colaboradores que procedam a retenções financeiras não abrangidas por lei ou deixem documentos originais de identificação como caução;
• Existência de liberdade de associação e direito à negociação coletiva;
• Não discriminação na contratação de colaboradores, na remuneração, no acesso a formação profissional, na promoção profissional, no encerramento de contratos, com base na raça, classe social, nacionalidade, religião, deficiência, género, orientação sexual, associação a sindicatos, afinidade política ou outras situações passíveis de causar discriminação;
• Prática de horários de trabalho de acordo com a legislação do trabalho em vigor sendo o trabalho extra realizado voluntariamente e não excedendo as doze horas semanais por colaborador;
• Direito a remuneração justa (tendo por base a legislação do trabalho e o acordo a efetuado com cada colaborador, relacionando a remuneração com as funções específicas a desempenhar).

A AQUALOGUS mantem instruções de trabalho especificas para prevenção de doenças profissionais e garantia das condições de segurança no trabalho (Ergonomia, Movimentação Manual de Cargas, Segurança em Trabalhos de Campo, Condução de Veículos, entre outras com relevância neste âmbito).
Devido á pandemia de Covid-19 foi definido um Plano de Contingência e criadas as devidas condições de trabalho em segurança de acordo com as regras da Direção Geral de Saúde e Organização Mundial de Saúde.
A AQUALOGUS tem um Procedimento específico para reportar acidentes e incidentes, assim como ocorrências, no qual após a identificação se faz uma análise de causas e definição das respetivas medidas corretivas.
São periodicamente identificados os riscos e são devidamente analisados e controlados.
Os colaboradores tiveram formação sobre as políticas e os objetivos da empresa, na área de SST e nas instruções de trabalho do SGI. Neste contexto, dois colaboradores permanentes da empresa têm formação em socorrismo.
É feita anualmente uma ação de consulta e participação aos trabalhadores relacionada com o trabalho e as condições de SST.
Os colaboradores têm seguros de acidente de trabalho e consultas de medicina do Trabalho.
Os fornecedores são informados das regras que são obrigados a cumprir enquanto fornecedores da AQUALOGUS e são avaliados periodicamente através dum documento que lhes é enviado, o “Manual do Fornecedor” que para além da Política da AQUALOGUS informa do Código de conduta:
• “Dentro do seu âmbito de atuação o Fornecedor da AQUALOGUS obriga-se a:
• Cumprir todas as disposições legais e regulamentares em vigor sobre segurança, higiene e saúde no trabalho.
• Cumprir todas as disposições legais e regulamentares em vigor sobre proteção ambiental.
• Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis tanto a si próprio como às relações comerciais com a empresa.
• Cumprir toda a legislação aplicável ao produto/serviço que vai fornecer à AQUALOGUS.
• Cumprir o disposto no presente documento.
• Abster-se de todas e quaisquer práticas que possam conduzir a responsabilidade penal devido a fraude, desfalque, violação da legislação da insolvência ou da concorrência, a concessão de vantagens indevidas ou subornos por parte de trabalhadores do Fornecedor a terceiros.
• Garantir a ausência de recurso ao trabalho infantil, trabalho forçado e compulsório.
• Garantir que os seus funcionários detêm o direito à liberdade de associação.
• Garantir que não admite discriminação na contratação de colaboradores, na remuneração, no acesso a formação profissional, na promoção profissional, no encerramento de contratos, com base na raça, classe social, nacionalidade, religião, deficiência, género, orientação sexual, associação a sindicatos, afinidade política ou outras situações passíveis de causar discriminação.
• Utilizar equipamentos e produtos adequados aos serviços a prestar e/ou bens a fornecer, de acordo com os mais elevados padrões de qualidade e modernidade.”
• E algumas regras especificas de SST:
• “O Fornecedor compromete-se a:
• Manter e efetuar prova, quando solicitado, dos seguros de acidentes de trabalho, responsabilidade profissional e civil e outros aplicáveis ao fornecimento em causa.
• Assegurar que os recursos humanos envolvidos no fornecimento não trabalhem sob efeitos de substâncias que possam alterar o seu normal desempenho.
• Utilizar os equipamentos exclusivamente para o fim a que se destinam, não sendo permitidas alterações às suas condições de segurança e que apenas sejam manobrados por pessoas habilitadas para o efeito.
• Seguir as exigências da sinalização de segurança rodoviária.
• Utilizar os Equipamentos de Proteção Individual homologados, apropriados e em bom estado de conservação para as atividades e substâncias que vá utilizar.
• Manter o local de trabalho limpo e arrumado.
• Manipular produtos químicos de acordo com a as regras e segurança que constam na rotulagem do mesmo ou na ficha de segurança de produto e fazer-se acompanhar no local pelas respetivas fichas de dados de segurança.
• Não utilizar materiais ou produtos que contenham substâncias ou preparações, cuja utilização esteja limitada ou interdita por legislação.
• No caso de Trabalho de Campo para o Departamento de Amostragens e Medições, cumprir com as regras definidas na IS20.”
Anualmente são definidos objetivos de SST para a empresa e associados a estes metas e ações para os atingir, os respetivos responsáveis, os recursos necessários e as datas limite de execução.

Os objetivos de trabalho e SST e respetivas ações são medidos e monitorizadas periodicamente e definidas ações corretivas quando necessário. Para além das auditorias internas são efetuadas anualmente auditorias externas por entidades independentes: Entidade Certificadora que determinam a manutenção ou não da Certificação do Sistema de SST (ISO 45001), e Entidade de serviços externos de SST, que efetua uma avaliação das condições de segurança e saúde do trabalho, análise de riscos e definição de programas de prevenção.
Anualmente é feita uma revisão a todo o sistema, no qual o desempenho é analisado e são definidos novos objetivos para o ano seguinte.
O desempenho foi bastante positivo pois não houve situações de incumprimento dos direitos trabalhistas e das medidas preconizadas para SST.
A AQUALOGUS não esteve envolvida em investigações processos judiciais, determinações, multas e outros eventos relevantes relacionados o trabalho ou SST.

A AQUALOGUS tem implementado e certificado um Sistema de Gestão Ambiental desde 2006 segunda a norma ISO 14001. Desta forma todos os riscos e oportunidades ambientais encontram-se identificados e controlados de acordo com os requisitos desta norma (política, procedimentos, instruções de trabalhos, objetivos, monitorização, auditorias, controlo de fornecedores, revisões periódicas etc.).
A política ambiental encontra-se englobada no Sistema de Gestão Integrado da AQUALOGUS, sendo a seguinte:
“A prossecução da Política de Gestão Integrada da AQUALOGUS integra os seguintes compromissos por parte da Gerência:
• utilização dos meios produtivos mais adequados - humanos e materiais - tendo em conta que os serviços prestados deverão atingir elevados padrões de qualidade;
• integração na atividade da empresa preocupações e critérios de sustentabilidade ambiental e prevenção da poluição;
• eliminação de perigos e redução de riscos para a segurança e saúde existentes na organização, fornecendo aos trabalhadores condições de trabalho seguras e saudáveis para a prevenção das lesões e problemas de saúde relacionados com o trabalho;
• cumprimento dos requisitos legais e normas aplicáveis dos pontos de vista técnico, ambiental e de saúde e segurança no trabalho;
• cumprimento das boas práticas nas atividades de medição e ensaios e garantia da qualidade nos resultados fornecidos ao cliente;
• consulta e participação dos trabalhadores;
• garantia de que o pessoal esteja familiarizado com a documentação do SGI aplicando as políticas e procedimentos no seu trabalho;
• cumprimento das exigências impostas pelo SGI e melhoramento contínuo da respetiva eficácia.
A referida Política deverá permitir atingir os seguintes objetivos estratégicos:
• A satisfação e fidelização dos Clientes.
• O reconhecimento público das competências.
• O retorno dos investimentos.
• A formação e atualização contínua dos seus colaboradores.
• A contribuição para a sustentabilidade ambiental.
• A segurança das pessoas e bens.
O acompanhamento da eficácia da política estabelecida é realizado com base na análise da evolução dos Dados do Sistema, no contexto das atividades de Revisão do SGI pela Gerência.”
Esta define os principais objetivos ambientais, que posteriormente de desenvolvem e monitorizam num “programa de gestão a monitorização de objetivos”.

Todos os colaboradores têm formação na área de Ambiente e nas instruções de trabalho do SGI.
Existem instruções de trabalho para redução dos consumos (água, eletricidades, combustíveis etc.) separação e tratamentos de resíduos, atuação em caso de emergência em termos de prevenção ambiental.
Foi eliminado o uso de plásticos alimentares na copa. Só são utilizadas lâmpadas de baixo consumo do escritório. Ao longo do escritório foram definidos vários ecopontos de separação de resíduos.
Ao longo do ciclo de vida do produto são incluídos nos projetos soluções ambientalmente sustentáveis.
A AQUALOGUS tem um Departamento de Avaliação e Acompanhamento Ambiental, onde emprega vários Engenheiros(as) do Ambiente e sobre a sua responsabilidade são efetuados trabalho de caráter ambiental, nomeadamente Avaliações de Impacte Ambiental, Planos de Gestão de Resíduos em obra e acompanhamento ambiental em obra, monitorizações de caudais ecológicos e fauna e flora, definição de medidas ambientais compensatórias e projetos de infraestruturas ambientais como é exemplo o projeto de passagens de peixes em obstáculos fluviais (barragens, açudes, diques).
Os fornecedores da AQUALOGUS são avaliados em relação ao seu desempenho ambiental e são informados dos seus requisitos através dum documento que lhes é enviado “Manual do Fornecedor” que para além da Política da AQUALOGUS os leva a comprometer-se ambientalmente com os seguintes princípios:
“O Fornecedor compromete-se a:
• Utilizar os recursos naturais de forma regrada e racional.
• Colocar os resíduos nos locais destinados para o efeito, em ecopontos, de acordo com a sinalização existente ou em contentores disponibilizados para o efeito.
• Não pisar ou danificar as zonas verdes.
• Evitar fugas ou derrames de qualquer tipo de substância.
• Não descarregar para o solo, para a água e para os sumidouros das redes industriais ou pluviais quaisquer produtos químicos.
• No caso de Trabalho de Campo para o Departamento de Amostragens e Medições, cumprir com as regras definidas na IS20.”
Existe um procedimento de registo de ocorrências, no qual são identificados incidentes ambientais que possam surgir, sendo depois feita uma análise de causas, riscos associados e definição de correções e ações corretivas.
Só são utilizados operadores licenciados para gestão de resíduos.
Anualmente são definidos objetivos ambientais para a empresa e associados a estas metas, ações para os atingir, respetivos responsáveis, recursos necessários e datas-limite de execução.

Os objetivos ambientais e respetivas ações são medidos e monitorizadas periodicamente e definidas ações corretivas quando necessário.
Para além das auditorias internas são efetuadas anualmente auditorias externas, por entidade independente, que determinam a manutenção ou não da Certificação do Sistema de Gestão Ambiental (ISO 14001).
Anualmente é feita uma revisão a todo o sistema, no qual o desempenho ambiental é analisado e são definidos novos objetivos para o ano seguinte.
O desempenho foi positivo pois não houve situações de incumprimento ambiental.
A AQUALOGUS não esteve envolvida em investigações processos judiciais, determinações, multas e outros eventos relevantes relacionados ao meio ambiente.

A AQUALOGUS tem definido um código de conduta os se compromete a abster-se de todas e quaisquer práticas que possam conduzir a responsabilidade penal devido a fraude, desfalque, violação da legislação da insolvência ou da concorrência, a concessão de vantagens indevidas ou subornos.
A AQUALOGUS colabora em projetos em diversos países onde assume/subscreve princípios do próprio cliente quanto a anticorrupção e anti-suborno, nomeadamente entidades financiadoras como o Banco Mundial, Banco Asiático de Desenvolvimento, Banco Africano de Desenvolvimento, Nações Unidas e outras organizações multilaterais.
Durante a fase comercial a gerência faz análises de risco antes de se comprometer com clientes, parceiros ou subcontratados de forma a garantir o cumprimento do código de conduta.
A AQUALOGUS tem um Procedimento específico para reportar desvios, incidentes, ocorrências e reclamações, no qual após a identificação se faz uma análise de causas e definição das respetivas medidas corretivas.

Os colaboradores tiveram formação sobre as políticas e os objetivos da empresa em relação às práticas anticorrupção.
Os fornecedores são informados da sua obrigatoriedade de cumprimento com o código de conduta e avaliados em relação ao seu cumprimento.
Os objetivos relacionados com práticas anticorrupção e respetivas ações são medidos e monitorizadas periodicamente e definidas ações corretivas quando e se necessário.

Anualmente é feita uma revisão a todo o sistema, na qual o desempenho é analisado e são definidos novos objetivos para o ano seguinte.
São efetuadas auditorias internas.
Até à data não houve relatos, reclamações ou identificação de qualquer tipo de ações desta natureza praticados ou presenciados por pessoal da empresa, em todas as suas formas, incluindo extorsão e suborno, com origem interna ou externa.
O desempenho foi positivo pois não houve relato ou evidência de qualquer situação de incumprimento do código de conduta, nomeadamente em relação a corrupção e subornos.
A AQUALOGUS não esteve envolvida em investigações, processos judiciais, determinações, multas e outros eventos relevantes relacionados com corrupção ou suborno.