Santos, 07 de julho de 2022

Aos nossos stakeholders/partes interessadas

Temos o prazer de reafirmar o apoio da Autoridade Portuária de Santos S.A. – Santos Port Authority - SPA aos Dez Princípios do Pacto Global das Nações Unidas sobre direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção.

Estamos continuamente ampliando as iniciativas em prol da implementação das boas práticas de governança corporativa, da transparência nas nossas ações e nos nossos negócios, da valorização das pessoas, da eliminação de toda e qualquer forma de discriminação, da redução das desigualdades e da promoção de uma maior inclusão social.

Nesta comunicação anual sobre os progressos, descrevemos nossas ações para melhorar continuamente a integração do Pacto Global e seus princípios em nossa estratégia de negócios, cultura e operações diárias.

Destacamos a reformulação do nosso Plano Estratégico 2021-2025 importante ferramenta de informação e tomada de decisão dos negócios a fim de que a SPA possa atingir e cumprir o conjunto missão, visão e valores de forma a potencializar o Porto de Santos como um dos principais agentes para a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional, através de uma gestão a fomentar uma cultura mais robusta de integridade, ética e transparência.

Comprometemo-nos a compartilhar essas informações com nossos participantes, os quais utilizam os nossos principais canais de comunicação.

Atenciosamente,

Fernando Henrique Passos Biral

Diretor-Presidente

A Santos Port Authority¹ (SPA), razão social Autoridade Portuária de Santos S.A., é uma empresa pública, de capital fechado, vinculada ao Ministério da Infraestrutura² (MInfra), responsável por exercer as funções de autoridade portuária no âmbito do Porto Organizado de Santos.

A Missão, Visão e Valores internos³ são instrumentos direcionadores que servem de alicerce para todo o processo de Gestão Estratégica da SPA.
• Missão: Desenvolver, administrar e fiscalizar o Porto de Santos, oferecendo serviços e infraestrutura eficientes aos seus clientes e usuários, bem como apoiar o poder público, o comércio e o desenvolvimento sustentável;
• Visão: Ser a Autoridade Portuária modelo em sustentabilidade, eficiência, agilidade, competitividade e integridade, de forma a tornar o Porto de Santos o maior e melhor porto da América Latina;
• Valores Internos:
• Agilidade e Eficiência;
• Compromisso com o Resultado;
• Ética;
• Inovação e;
• Trabalho em Equipe.

O Plano Estratégico 2021-2025⁴ transcreve a visão da SPA no sentido de buscar ser referência nos mais importantes e contemporâneos atributos organizacionais, de forma a (i) fomentar a transformação do Porto de Santos não apenas no maior, mas também no melhor porto da América Latina, e (ii) influenciar positivamente todo o sistema portuário nacional e latino-americano, induzindo o desenvolvimento de seu entorno. Para tanto apresenta Estrutura Organizacional⁵ compatível a fim de assegurar o pleno cumprimento de Políticas e Códigos⁶ estabelecidos para uma gestão que expressem em todos os níveis, os valores estabelecidos em seu Estatuto Social ⁷ e Regimentos e Regulamentos⁸.

¹ https://www.portodesantos.com.br/santos-port-authority/
² https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br
³ https://www.portodesantos.com.br/santos-port-authority/missao-visao-e-valores/
⁴ https://www.portodesantos.com.br/wp-content/uploads/Plano-Estrategico-2021-2025.pdf
⁵ https://www.portodesantos.com.br/wp-content/uploads/Organograma-abril2022.pdf
⁶ https://www.portodesantos.com.br/santos-port-authority/governanca-corporativa/politicas-e-codigos/
⁷ https://www.portodesantos.com.br/wp-content/uploads/Estatuto-social-ago2021.pdf
⁸ https://www.portodesantos.com.br/santos-port-authority/governanca-corporativa/regimentos-e-regulamentos/

Tendo como premissa a valorização do capital humano em sua gestão, e consciente da responsabilidade em proteger os direitos humanos de seus colaboradores no ambiente de trabalho, a SPA mantém estrutura organizacional com setores designados com atribuições específicas e complementares a fim de garantir o pleno desenvolvimento de suas atividades dentro das conformidades legais, orientada a coibir qualquer prática que venha a violar os direitos humanos e normativos.

• CANAL DE COMUNICAÇÃO

Instituída em 2013, a Ouvidoria⁹ da SPA tem uma participação fundamental neste processo. Atuando como um canal de comunicação direto com a comunidade e a SPA, tem como objetivo assegurar, de modo permanente e eficaz, a preservação dos princípios da legalidade, moralidade e eficiência dos atos dos agentes da administração, considerando o direito a qualquer cidadão, a oportunidade de expressar opiniões, fazer reclamações, denúncias e sugerir melhorias relacionadas à SPA.
Além disso, é o órgão responsável pelo acompanhamento de demandas realizadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), instituído pela Lei nº 12.527/11, a chamada Lei de Acesso à Informação (LAI).
Fazendo uso da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR¹⁰) da Controladoria Geral da União, a Ouvidoria apresenta-se como o canal de recepção de manifestações (inclusive as cadastradas de forma anônima) que são encaminhadas às áreas responsáveis para fornecimento de respostas aos manifestantes, com prazo legal determinado, sendo desta forma monitoradas e mediadas pela Ouvidoria.
Todas as denúncias são encaminhadas aos órgãos de apuração do Sistema de Integridade ¹¹ (Corregedoria e Comissão de Ética) e tratadas de forma sigilosa até sua finalização, representando desta forma, um importante canal para tratativas de atos e manifestações não legais ou que firam os direitos humanos.
Como resultante de um processo de melhoria contínua, a Ouvidoria tem desenvolvido ações de divulgação tanto internamente, junto ao seu corpo funcional, como também junto às demais partes interessadas, como comunidade no entorno, colaboradores de empresas contratadas, arrendatários, operadores portuários, entre outros; bem como atuando na avaliação dos serviços oferecidos pela SPA. Tais ações estão descritas no Relatório da Ouvidoria 2021¹² e no Relatório de Pesquisa de Satisfação 2021¹³.

• COMITÊ DE DIVERSIDADE

Instituído por meio da Portaria DIPRE n. 29.2021 , de 25 de junho de 2021¹⁴, foi criado o Comitê de Diversidade que tem por objetivo promover ações de conscientização sobre a vedação da discriminação e preconceito; promover a inclusão e a igualdade de oportunidades e tratamento a pessoas, independentemente de sua cor, raça, etnia, origem, sexo, deficiências, idade, crenças, orientação sexual, identidade de gênero e outros; e disseminar a cultura organizacional de inclusão e diversidade.
Neste primeiro ano de atividade, no intuito de análise e diagnóstico, bem como construção de indicadores a fim de permitir planejamento para ações efetivas voltadas à sensibilização de cultura organizacional inclusiva, apresentou as seguintes iniciativas:
• Levantamento de perfil do quadro funcional, permitindo identificação de Demografia da administração e dos funcionários discriminada pelos fatores de diversidade (por ex., sexo, etnia, idade etc.);
• II Pesquisa Organizacional: em sua 2ª edição, a pesquisa apresentou aumento na participação dos empregados, se comparada à edição de 2019 (20% em 2019 e 52,47% em 2021);
• Inscrição no Prêmio WEPs Brasil 2021¹⁵ – Empresas Empoderando Mulheres, que tem como propósito incentivar e reconhecer os esforços das empresas que promovem a cultura da equidade de gênero e o empoderamento da mulher no Brasil, tendo como norteadores os Princípios de Empoderamento das Mulheres (WEPs, na sigla em inglês de Women’s Empowerment Principles) lançados mundialmente pelo Pacto Global da ONU e a ONU Mulheres em 2010.
• Pesquisa Pulse 2021 - GPTW¹⁶: através de parceria firmada com o Great Place To Work – GPTW, foi realizada uma pesquisa sobre Diversidade e Inclusão. Convite foi enviado para 979 funcionários, tendo retorno de 14% do quadro (141 funcionários responderam à pesquisa). A pesquisa apontou resultados significativos, tais como:
• Índice -28, caracterizando-se em Zona Crítica na avaliação de ações de diversidade e inclusão na empresa (Escala de -100 a +100);
• 35% dos respondentes informaram já terem vivenciado situação de discriminação, assédio ou intimidação e desconhecem onde denunciar;
• Levantamento de indicadores como orientação sexual, religião e localidade de origem, até então desconhecidos pela administração;

A GPTW apresentou recomendações pertinentes que incorporaram ações de sensibilização realizadas pelo Comitê de Diversidade, juntamente com o Psicólogo Organizacional da SPA, Comitê de Ética, Corregedoria e Ouvidoria.

Dentre as ações do Comitê de Diversidade, podemos destacar:
• Proposta de inclusão de diretrizes específicas quanto à diversidade e inclusão, no normativo da empresa Política de Gestão de Pessoas¹⁷ ;
• Inclusão tema “Diversidade e Inclusão” na Pesquisa de Clima Organizacional de 2022;
• Adesão ao grupo de empresas signatárias da Carta de Adesão de Empresas e Direitos LGBTI+ e aos seus 10 Compromissos da Empresas com os Direitos LGBTI+;
• Sugestão de criação do Dia de Diversidade na SPA encaminhada à Diretoria;
• Recomendação à área competente da Companhia, para incluir procedimentos a fim de priorizar as minorias nos editais de processos de seleção e benefícios aos empregados;
• Planejamento para fortalecimento de ações da temática Diversidade e Inclusão junto aos canis de comunicação interno como publicação SPA+ bem como junto à comunidade portuária.
• Próximos passos: obter o Selo Paulista de Diversidade¹⁸ instituído pelo Governo do Estado de São Paulo com o objetivo de estimular as organizações públicas, privadas e sociedade civil a inserir o tema na gestão de recursos humanos e requisição à Diretoria da SPA, a criação e centro de custo próprio para financiamento de ações voltadas à Diversidade e Inclusão.

⁹ https://www.portodesantos.com.br/santos-port-authority/governanca-corporativa/ouvidoria/
¹⁰ https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f)
¹¹ https://www.portodesantos.com.br/santos-port-authority/governanca-corporativa/
¹² https://www.portodesantos.com.br/wp-content/uploads/Relatorio-finalizado.pdf
¹³ https://www.portodesantos.com.br/wp-content/uploads/Extrato-da-Pesquisa-2021.pdf
¹⁴ https://intranet.portodesantos.com.br/docs_codesp/doc_codesp_pdf.asp?id=060605050001
¹⁵ https://www.onumulheres.org.br/noticias/premio-weps-brasil-2021-reconhece-100-empresas-por-seus-avancos-em-acoes-pela-igualdade-de-genero/
¹⁶ https://gptw.com.br/conteudo/artigos/o-que-e-pulse/
¹⁷ https://www.portodesantos.com.br/wp-content/uploads/Politica-de-Gestao-de-Pessoas-07_06_2022-1.pdf
¹⁸ https://www.desenvolvimentoeconomico.sp.gov.br/programas/selo-paulista-da-diversidade/

 Indicador do Plano Estratégico 2021-2025
TEMA: Carreiras e meritocracia

INDICADOR UNIDADE POLARIDADE META 2021 REALIZADO 2021 DESEMPENHO %
IGestPessoas Percentual Maior, melhor - 53,20% -
Favorabilidade do clima organizacional Nota de 0 a 5 Maior, melhor 3 3,7 123%

Para ver o quadro completo de indicadores (resultados 2021) acesse Relatório Anual 2021¹⁹ (página 24).

¹⁹ https://www.portodesantos.com.br/wp-content/uploads/spa-relatorio-anual-2021.pdf

O pilar “Desenvolvimento da Organização” do Plano Estratégico⁴ apresenta foco em pessoas, meritocracia, transparência, modernização de processos e equilíbrio econômico-financeiro, apresentando como um dos temas de desdobramento, “Carreiras e meritocracia”.
Tendo como objetivo a valorização de nossos colaboradores de forma a garantir que a empresa tenha um corpo funcional qualificado, comprometido e que atue com foco em resultados, por meio da institucionalização da meritocracia, em 2021 a SPA desenvolveu as seguintes diretrizes e iniciativas estratégias:

1)
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS: Intensificar os investimentos em capacitação
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS: Programa de Capacitação e Desenvolvimento com Base em Competências

2)
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS: Renovação e adequação do Quadro Funcional
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS: Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário; Projeto dimensionamento de pessoa; Mapeamento de Sucessores; e Hora extra zero (exceto DSRs e feriados).

3)
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS: Melhorar o ambiente de trabalho
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS: Programa Qualidade de Vida – PQV; e Projeto de adequação das instalações físicas

⁴ https://www.portodesantos.com.br/wp-content/uploads/Plano-Estrategico-2021-2025.pdf

• Ações na Pandemia: diversos procedimentos adotados ampla divulgação de protocolos de sanitários, distribuição de EPIS, edição de normas e regulamentos, apoio à vacinação e controles, resultando em reconhecimento da American Association of Port Authorities²⁰ (AAPA) e da Secretariat of Inter-American Committee on Ports ²¹ (S/CIP), da Organização dos Estados Americanos (OEA), o prêmio AAPA-CIP Port Industry Award of Excellence ²², pelo destaque de sua atuação durante a pandemia da covid-19, vencendo na categoria "COVID-19 Pandemic Response", aberta a 35 nações do continente americano;
• Programa de Teletrabalho: iniciado através de projeto piloto de forma emergencial durante a pandemia, o programa foi institucionalizado em maio de 2022 (Manual de orientações ao teletrabalho²³), permitindo que os empregados vinculados a SPA realizem suas atividades laborais remotamente, buscando melhorar a qualidade de vida com a otimização do tempo, gerando reflexo positivo na produtividade, além da economicidade para empresa e empregado;
• Atualização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) julho 2021: documento que estabelece diretrizes e requisitos para proteção e preservação da saúde em relação aos riscos ocupacionais, para os próximos 12 meses, conforme avaliação de riscos do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) da organização.
• Atualização do Programa Anual de Capacitação: Desenvolvido em consonância com normativos internos, visa programar e executar ações de capacitação que atendam às competências organizacionais da SPA e às competências profissionais de seus empregados, ampliando o capital intelectual da empresa, com objetivos específicos previstos na Política de Gestão de Pessoas ²⁴. Em 2021, foram investidos mais de R$ 533 mil em ações de capacitação (licitação e contratos de cursos de capacitação) e atingida média de 104 horas de capacitação por empregado, dos quais mais de 48% desse total refere-se a horas de capacitações por iniciativa do próprio empregado, fato que demonstra o interesse e maturidade do empregado da SPA na busca pelo seu autoconhecimento e desenvolvimento profissional.
• Atualização de normativos ocupacionais, dos quais destacam-se:
• NAP SUMAS.OPR.007 de 14/02/2022 ²⁵: norma para entrega de documentos ocupacionais para o início de obras e serviços nas áreas do Porto Organizado De Santos;
• NAP SUMAS.OPR.012 de 30/06/2022 ²⁷: normas específicas de segurança e saúde de trabalhadores em atividade no Porto de Santos; e
• NAP SUMAS.OPR.008 de 24/02/2022 ²⁸: norma para uso obrigatório de equipamento de proteção individual (epi) nas áreas primárias do Porto Organizado De Santos.

Mais informações sobre o tema, veja em Relatório Anual 2021 ¹⁹ (páginas 68 a 78 e, 86 e 87).

¹⁹ https://www.portodesantos.com.br/wp-content/uploads/spa-relatorio-anual-2021.pdf
²⁰ https://www.aapa-ports.org/?msclkid=40e689d5a6c211ec9e13a38b5d0aba70
²¹ https://portalcip.org/?msclkid=6607accaa6c211ec9ef7895faafac5a1
²² https://www.portodesantos.com.br/2021/11/04/spa-recebe-premio-internacional-por-atuacao-na-pandemia-da-covid-19/#:~:text=A%20Santos%20Port%20Authority%20%28SPA%29%2C%20empresa%20que%20administra,Response%E2%80%9D%2C%20aberta%20a%2035%20na%C3%A7%C3%B5es%20do%20continente%20americano.
²³ https://intranet.portodesantos.com.br/docs_codesp/doc_codesp_pdf.asp?id=0606000d0201
²⁴ https://intranet.portodesantos.com.br/docs_codesp/doc_codesp_pdf.asp?id=060606060200
²⁵ https://intranet.portodesantos.com.br/docs_codesp/doc_codesp_pdf_site.asp?id=135954
²⁶ https://intranet.portodesantos.com.br/docs_codesp/doc_codesp_pdf_site.asp?id=137570
²⁷ https://intranet.portodesantos.com.br/docs_codesp/doc_codesp_pdf_site.asp?id=136145

 Indicador do Plano Estratégico 2021-2025⁴

INDICADOR UNIDADE POLARIDADE META 2021 REALIZADO 2021 DESEMPENHO %
Índice de Eficiência Operacional Percentual Maior, melhor 22,49% 22,10% 102%
Movimentação per capita kt/e Maior, melhor 12 15 125%
Índice de custos com HE Percentual Maior, melhor 7,60 5,51 138%
Horas de capacitação por funcionário horas/empregados Maior, melhor 60 104 173%

Para ver o quadro completo de Indicadores (resultados 2021), acesse Relatório Anual 2021³¹ (página 24).

⁴ https://www.portodesantos.com.br/wp-content/uploads/Plano-Estrategico-2021-2025.pdf
¹⁹ https://www.portodesantos.com.br/wp-content/uploads/spa-relatorio-anual-2021.pdf

O Plano Estratégico 2021-2025⁴ fortalece a consolidação da plataforma ESG como um dos pilares de gestão, com foco em uma nova relação com os entes impactados pela atividade portuária (partes interessadas) orientada para valor e sustentabilidade, a fim de mitigar impactos e fomentar o desenvolvimento sustentável regional e nacional. Tal pilar é representado por 3 temas estratégicos:

• Sustentabilidade: Realizar a atividade portuária de forma racional e sustentável;
• Relações Porto-Cidade: Conquistar a confiança e o reconhecimento da sociedade e contribuir para o crescimento dos municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista; e
• Governança e Integridade: Criar cultura interna Governança e Integridade, de forma a intensificar a geração de valor para os nossos stakeholders.

Buscando o fortalecimento do tema sustentabilidade, em julho de 2021, a SPA realizou a adesão ao Pacto Global da ONU²⁸ para implantar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)²⁹ e validar o compromisso de adotar as melhores práticas de gestão ambiental, incorporando tais premissas nos objetivos estratégicos e suas iniciativas:

SUSTENTABILIDADE
- Objetivo Estratégico: Realizar a atividade portuária de forma racional e sustentável. Significa realizar a atividade portuária pautada no desenvolvimento sustentável, na gestão de atividades, operações, instalações, processos e obras portuárias, assegurando que os recursos naturais sejam transformados de forma racional e sustentável.
• Diretriz: Promover melhoria contínua da Gestão Ambiental da SPA
• Iniciativas Estratégicas
• Reduzir gradativamente não conformidades identificadas no plano de ação da auditoria ambiental CONAMA 306/2002;
• Elaborar e implementar Agenda Ambiental Institucional, em alinhamento com os ODS/ONU; e
• Promover melhorias das centrais de resíduos da Autoridade Portuária.
• Diretriz: Promover iniciativas de redução das mudanças climáticas
• Iniciativas Estratégicas
• Elaborar inventário de gases de efeito estufa (GEE) pela metodologia GHG Protocol 2;
• Realizar avaliação de risco de mudança climática para o Porto de Santos; e
• Implementação de descontos na tabela tarifária RN 32 (navios verdes) Solução tecnológica com melhor tecnologia prática disponível voltada ao monitoramento ambiental de gases poluentes na atmosfera em áreas do Porto Organizado de Santos.
• Diretriz: Promover iniciativas de proteção das águas
• Iniciativas Estratégicas
• Promover iniciativas de apoio à proteção das águas (ODS 14);
• Solução tecnológica para coleta de resíduos sólidos no canal do porto; e
• Solução tecnológica para monitoramento ativo de variáveis do canal do porto, incluindo meteorológicas e meteoceanográficas.

⁴ https://www.portodesantos.com.br/wp-content/uploads/Plano-Estrategico-2021-2025.pdf

• Em 2021, a SPA reestruturou sua Política de Sustentabilidade³⁰, pautando seus objetivos no desenvolvimento sustentável e gestão de atividades, operações, instalações, processos e obras portuárias, de forma a assegurar que os recursos naturais sejam transformados de forma racional e sustentável.

• Através da publicação da Agenda Ambiental Institucional³¹ para o triênio 2021-2023, a SPA formalizou os compromissos e ações envolvendo as questões ambientais no âmbito de suas atividades e alinhando-se à Política de Sustentabilidade da Companhia.
Dentre resultados obtidos pela Gestão neste ciclo, podemos destacar:

• Publicação do Relatório de Sustentabilidade 2020³², os resultados da Companhia (período referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020) sobre temas materiais relevantes aos stakeholders, elaborado de acordo com os GRI Standards.
• Atuação enquanto colaborador no estudo Antaq/Giz “Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos Costeiros Brasileiros” - Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em parceria com a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), iniciou em 2021 um estudo sobre o impacto das mudanças climáticas nos portos brasileiros. O Porto de Santos, além de constar da lista do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), por apresentar a posição mais crítica no ranking de risco climático considerando os portos da Região Sudeste, e estando sob maior risco para as ameaças de vendaval vem auxiliando de forma ativa os especialistas no levantamento e análise dos dados, bem como alinhamento das informações junto aos principais terminais portuários envolvidos.
• Revisão e atualização das normativas do Porto Organizado de Santos, aprimorando os mecanismos de fiscalização e gerenciamento das operações e serviços portuários de apoio, tais como:
o NAP SUMAS.OPR.011 de 30/06/2022³³: normas para prestação de informações relativas ao embarque, desembarque e trânsito de mercadorias perigosas e providências relativas ao sistema Porto Sem Papel;
o NAP SUMAS.OPR.010 de 22/06/2022³⁴: procedimentos para o credenciamento de empresas para prestação de serviços de tratamento fitossanitário com fins quarentenários nas áreas do Porto Organizado de Santos;
o NAP SUMAS.OPR.009 de 06/06/2022³⁵: estabelece norma para execução de escavações na área do Porto Organizado de Santos;
o NAP SUMAS.OPR.004 de 01/10/2021³⁶: norma para o uso por terceiros do polígono de disposição oceânica (PDO) de sedimentos dragados, gerenciado pela Autoridade Portuária de Santos, e disposições correlatas;
o NAP GEMAM.OPR.002 de 29/06/2021³⁷: realização de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos provenientes de embarcações nas áreas do Porto Organizado De Santos;
o NAP SUMAS.UTI.001 de 01/06/2021³⁸: normas sobre medidas de controle e monitoramento da fauna sinantrópica nociva (FSN) para todas as arrendatárias, consignatárias e locatárias do Porto Organizado de Santos.
• Implementação da prática recorrente de realização de Operações Conjuntas de Fiscalização a partir de 2019, trazendo uma aproximação entre os órgãos e coibindo atividades lesivas ao meio ambiente e à saúde pública;
• Aprimoramento dos mecanismos de gerenciamento e gestão de resíduos sólidos e qualidade do ar do Porto Organizado de Santos;

³² https://www.portodesantos.com.br/wp-content/uploads/Relatorio-de-Sustentabilidade-2020_vf_baixa.pdf
³³ https://intranet.portodesantos.com.br/docs_codesp/doc_codesp_pdf_site.asp?id=137567
³⁴ https://intranet.portodesantos.com.br/docs_codesp/doc_codesp_pdf_site.asp?id=137470
³⁵ https://intranet.portodesantos.com.br/docs_codesp/doc_codesp_pdf_site.asp?id=137313
³⁶ https://intranet.portodesantos.com.br/docs_codesp/doc_codesp_pdf_site.asp?id=134110
³⁷ https://intranet.portodesantos.com.br/docs_codesp/doc_codesp_pdf_site.asp?id=133085
³⁸ https://intranet.portodesantos.com.br/docs_codesp/doc_codesp_pdf_site.asp?id=132726

 Indicador do Plano Estratégico 2021-2025

TEMA INDICADOR UNIDADE POLARIDADE META 2021 REALIZADO 2021 DESEMPENHO %
Sustentabilidade IDA Nota de 0 a 100 Maior, melhor 87 95,12 109 %

O Índice de Desempenho Ambiental (IDA³⁹) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) mede o grau de atendimento às conformidades ambientais, e funciona como elemento de comparação entre processos de gestão em instalações portuárias. Composto por 38 indicadores, são classificados em 4 categorias: Econômico-Operacional, Sociológico-Cultural, Físico-Químico e Biológico- Ecológico.

Para ver o quadro completo de Indicadores (resultados 2021), acesse Relatório Anual 2021¹⁹ (página 24).

Disponíveis para consulta Estudos e Programas Ambientais⁴⁰ para atendimento às condicionantes da Licença de Operação⁴¹ (LO nº 1382/2017) emitido pelo IBAMA em 26/04/2017.

⁴ https://www.portodesantos.com.br/wp-content/uploads/Plano-Estrategico-2021-2025.pdf
¹⁹ https://www.portodesantos.com.br/wp-content/uploads/spa-relatorio-anual-2021.pdf
³⁹ https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/meio-ambiente/indice-de-desempenho-ambiental-ida-1
⁴⁰ https://www.portodesantos.com.br/comunidade-sustentabilidade/sustentabilidade/estudos-prgramas/
⁴¹ https://www.portodesantos.com.br/wp-content/uploads/7_2_1_8_RET-LO-1382-2017-OPERACAO-DO-PORTO.pdf

Tema considerado como um dos pilares de consolidação da plataforma ESG, dentro do Plano Estratégico 2021-2025⁴, refere-se à Governança e Integridade, sistema pelo qual a SPA deverá ser dirigida, monitorada e incentivada, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas. É baseado em quatro pilares principais: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa.

GOVERNANÇA E INTEGRIDADE

Objetivo Estratégico: Criar cultura interna Governança e Integridade, de forma a intensificar a geração de valor para os nossos stakeholders. Por meio da utilização das melhores práticas de mercado

• Diretriz: Implantar modelo de gestão baseado em riscos
• Iniciativas Estratégicas:
• Mapa de riscos corporativos
• Institucionalizar o processo de gestão de continuidade de negócio

• Diretriz: Criar mecanismos de compliance nas relações com clientes e fornecedores
• Iniciativas Estratégicas:
• Due Diligence de Integridade (DDI) e o Background Check de Integridade (BCI)

• Diretriz: Implantar mecanismos de compliance para evitar novas ações trabalhistas e cíveis
• Iniciativas Estratégicas:
• Compliance Trabalhista - Programa de redução de passivo trabalhista
• Plano de composição de acordos para mitigação do passivo
• Controle dos depósitos dos processos judiciais (processos)

• Diretriz: Aperfeiçoar o sistema de Governança e Integridade da Companhia
• Iniciativas Estratégicas:
• Programa de Adequação no Sistema e Governança Corporativa e Integridade

Nosso sistema de governança e gestão tem como objetivos aumentar a transparência das atividades, adequar a filosofia de gestão à visão do nosso plano estratégico, aperfeiçoar o mecanismo de responsabilização dos gestores, reforçar o compromisso com a conformidade e intensificar a geração de valor para os acionistas.
Dentre as ações de fortalecimento da nossa governança corporativa, destacamos a revisão do nosso processo decisório, com o estabelecimento do procedimento de análise de conformidade, com o objetivo de prevenir e detectar eventuais riscos de conformidade nas contratações, bem como, o estabelecimento de uma Política de Competências e Alçadas Decisórias da SPA.
De modo a viabilizar esses e outros avanços, realizamos periodicamente ajustes em nossos principais instrumentos de governança, como o Estatuto Social⁷, os regimentos internos do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e dos comitês de assessoramento a estes órgãos.
O Sistema de Integridade¹¹ é uma forte ferramenta de Governança, alinhada à estratégia organizacional da SPA, que reúne o conjunto de agentes, mecanismos e procedimentos internos adotados para a prevenção, detecção e combate à corrupção e fraudes, com o objetivo de garantir a integridade do processo de tomada de decisões e da prática de atos de gestão, pautando a conduta dos dirigentes, empregados, e stakeholders da companhia. O Sistema de Integridade da SPA reforça o compromisso da empresa em consolidar a cultura de integridade, transparência e ética no ambiente corporativo e na forma como fazemos negócio.

⁴: https://www.portodesantos.com.br/wp-content/uploads/Plano-Estrategico-2021-2025.pdf
¹¹ https://www.portodesantos.com.br/santos-port-authority/governanca-corporativa/

Buscando uma melhor compreensão dos principais riscos que ameaçam a SPA e a definição das melhores estratégias de resposta e monitoramento aos riscos identificados, bem como a melhoria contínua dos processos e controles, em 2021 foi iniciado o mapeamento dos riscos corporativos da SPA. Em 2022, o Manual de Gestão de Riscos Corporativos⁴² consolidou o processo de Gestão de Riscos Corporativos da SPA, suas etapas e conceitos aplicados a fim de orientar a gestão dos riscos pelas áreas de negócio e garantir o cumprimento das diretrizes estabelecidas na Política de Gestão de Riscos da Companhia⁴³.

Alguns dos principais resultados obtidos pela Gestão neste ciclo, podemos destacar:

• Sistema de Integridade (páginas 33 a 42 do Relatório Anual 2021¹⁹):
• Fortalecimento e aprimoramento de seu Sistema de Integridade, em 2021 a SPA conquistou a nota 9,034 no Indicador de Governança da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (IG-Sest), considerado como o melhor desempenho da história da SPA;
• Atualização do Código de Ética⁴⁴ e do Manual de Conduta e Integridade⁴⁵;
• Realização da 3ª Semana de Integridade⁴⁶ com palestrantes convidados do Ministério da Infraestrutura, Controladoria Geral da União, Ministério Público, dentre outros, que resultou na participação de 605 empregados, somando 1710 horas de treinamento além de 1618 visualizações no Youtube (até 27/01/2022)
• Compliance realizou análises de conformidade documental das contratações com o objetivo de melhor subsidiar as decisões da alta administração. Essa análise consiste na verificação da documentação elaborada pelas áreas da SPA participantes das fases interna e externa das contratações, de modo a propiciar um adequado grau de confiança, assegurando o atendimento aos dispositivos estabelecidos no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia. Em 2021 quase a totalidade da materialidade financeira dos processos de contratações da SPA foi analisada pelo Compliance (99,89%).
• Checagem da integridade de gestores: 100% dos ocupantes de cargos comissionados foram analisados antes da nomeação.
• Crescente evolução da atuação da Gerência de Corregedoria, criada a partir de junho de 2020 o teve como principais objetivos garantir o deslinde das apurações disciplinares e implementar a Lei n°12.843/2013 na SPA, promovendo a responsabilização pelos atos lesivos praticados por pessoas jurídicas identificadas. Em 2021, deu continuidade aos procedimentos em curso, além de instauração de novos procedimentos e celebração de Termos de Ajustamento de Conduta.
• Regulamento Anticorrupção⁴⁷: aprovado em 01/07/2021, o normativo institucionalizou procedimentos a fim de disciplinar o processo administrativo, a aplicação de sanções e demais medidas de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos definidos pela Lei n° 12.846/2013, contra a Companhia.
• Revisão do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SPA (Rilc⁴⁸), aprovado em 29/12/2021 pelo Conselho Administrativo (Consad) com o objetivo de padronização dos procedimentos e minimizar riscos inerentes às contratações, e inclusão de procedimentos para coibir e inibir atos de corrupção.

⁴² https://intranet.portodesantos.com.br/docs_codesp/doc_codesp_pdf.asp?id=06060101060f
⁴³ https://intranet.portodesantos.com.br/docs_codesp/doc_codesp_pdf.asp?id=06060401030b
⁴⁴ https://www.portodesantos.com.br/wp-content/uploads/Codigo-de-Etica-da-SPA-final-10.08.2021-aprovado-Consad-publicavel-sem-destaques.pdf
⁴⁵ https://www.portodesantos.com.br/wp-content/uploads/Manual-de-Conduta-e-Integridade-versao-publicavel-10-12-2021.pdf
⁴⁶ https://www.portodesantos.com.br/semanadeintegridade/
⁴⁷ https://www.portodesantos.com.br/wp-content/uploads/RILC-2021-03-01-2022-versao-publicavel.pdf
⁴⁸ https://www.portodesantos.com.br/wp-content/uploads/regulamento-anticorrupcao-versao-final.pdf

 Indicador do Plano Estratégico 2021-2025⁴

TEMA INDICADOR UNIDADE POLARIDADE META 2021 REALIZADO 2021 DESEMPENHO %
Governança e Integridade IGovPublica Percentual Maior, melhor - 72,7% -
IG-SEST Nota de 0 a 10 Maior, melhor 9 9,034 100%
IGAP Nota de 0 a 10 Maior, melhor 8,5 8,5 100%

Para ver o quadro completo de Indicadores (resultados 2021), acesse Relatório Anual 2021¹⁹ (página 24).

 Indicador de Governança
1º ciclo - 2017 - 4,92
2º ciclo - 2018 - 7,84
3º ciclo - 2018 - 7,11
4º ciclo - 2019 - 8,53
5º ciclo - 2021 - 9,034

Embora não tenha havido avaliação do IG-Sest em 2020 em virtude da pandemia de covid-19, a Companhia atuou no sentido de sanear os itens não atendidos na avaliação do 4º ciclo.

⁴ https://www.portodesantos.com.br/wp-content/uploads/Plano-Estrategico-2021-2025.pdf
¹⁹ https://www.portodesantos.com.br/wp-content/uploads/spa-relatorio-anual-2021.pdf