Communication on Progress - Terra Nova Regularizações Fundiárias

Participant
Published
  • 2011/12/01
Time period
  • September 2008  –  December 2011
Format
  • Stand alone document – Basic COP Template
Differentiation Level
  • This COP qualifies for the Global Compact Active level
Self-assessment
  • Includes a CEO statement of continued support for the UN Global Compact and its ten principles
  • Description of actions or relevant policies related to Human Rights
  • Description of actions or relevant policies related to Labour
  • Description of actions or relevant policies related to Environment
  • Description of actions or relevant policies related to Anti-Corruption
  • Includes a measurement of outcomes
 
  • Statement of continued support by the Chief Executive Officer
  • Statement of the company's chief executive (CEO or equivalent) expressing continued support for the Global Compact and renewing the company's ongoing commitment to the initiative and its principles.

  • Curitiba, 1 de Dezembro de 2011.

    A todas as partes interessadas (stakeholders):

    No ano de 2008, a Terra Nova Regularizações Fundiárias tornou-se signatária do Pacto Global. Iniciativa que contribuiu para a legitimação e o compromisso das nossas ações para com a transformação social do País, em especial, para com as comunidades que formam a Base da Pirâmide e foram constituídas de forma irregular em áreas urbanas particulares.
    Durante este período, compartilhamos com o nosso time de colaboradores sobre o Pacto Global e seus dez princípios, e iniciamos um momento de profunda transformação no que diz respeitos a nossa Gestão de Processos e Governança Corporativa.
    Com esta Declaração de Apoio Continuado, reafirmamos nossa intenção em apoiar e difundir os Princípios do Pacto Global dentro da nossa esfera de influência. Comprometemo-nos a fazer desta iniciativa parte da nossa estratégia, cultura e operações diárias, ao mesmo tempo em que procuramos empreender esforços para divulgar publicamente este compromisso às nossas partes interessadas.
    Através desta Comunicação de Progresso (COP) divulgamos as nossas primeiras iniciativas no sentido de implementarmos em nossas ações cotidianas os Princípios relacionados aos Direitos Humanos, Direitos Fundamentais no Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção.
    Para o próximo ano, continuaremos apoiando o Pacto Global e seus dez Princípios, buscando implementar ações que evidenciem a nossa preocupação e compromisso com os temas abordados por ele.

    Atenciosamente,

    André Albuquerque
    Diretor-executivo
    Terra Nova Regularizações Fundiárias

Human Rights
  • Assessment, policy and goals
  • Description of the relevance of human rights for the company (i.e. human rights risk-assessment). Description of policies, public commitments and company goals on Human Rights.

  • Trabalhando a Regularização Fundiária como instrumento de transformação social, faz parte do cerne das nossas atividades cotidianas o respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos, em especial, nos assuntos relacionados à habitação, desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida, sob todos os aspectos em que ela se apresenta ao ser humano.
    Tomado como base os preceitos descritos no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Declaração de Genebra, a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento, a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Declaração e Programa de Ação de Viena, a Carta da Terra e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, em especial, os princípios 6, 7 e 8, procuramos orientar e apoiar as nossas ações no sentido de respeitarmos e cumprirmos as prerrogativas relacionadas aos Princípios de Direitos Humanos proclamados internacionalmente, ao mesmo tempo em que procuramos nos certificar para não sermos cúmplices de abusos dos referidos direitos.
    Através do nosso Código de Conduta e Ética e ações cotidianas de relacionamento entre gestores e colaboradores, procuramos reafirmar aos membros da nossa equipe a importância do nosso trabalho para com a transformação social do País, ao mesmo tempo em que reforçamos a política da nossa organização em não admitir a prática de abusos nas relações interpessoais, assim como a discriminação e/ou a hostilização com base em raça, religião, sexo, classe social, opção sexual ou qualquer outra característica individual do ser humano.
    Durante o exercício das nossas atividades, temos a oportunidade de possibilitar as pessoas que compõem a Base da Pirâmide e que não possuem documentos como, por exemplo, carteira de identidade e CPF, que saibam da importância destes para todo cidadão, ao mesmo tempo em que orientamos que procurem os órgãos públicos responsáveis e realizem a confecção dos mesmos para que, então, sejam reconhecidos como pessoas perante a lei.
    Através do nosso trabalho, pautado por uma metodologia inédita, apoiada pelo poder público e pelo judiciário, possibilitamos aos moradores da Base da Pirâmide o direito à propriedade, porém, reconhecemos que o ineditismo da nossa metodologia pode gerar resistências e atrapalhar o nosso negócio ao mesmo tempo em que, muitas vezes, nos deparamos com os riscos políticos de o poder público querer assumir ou limitar o papel da empresa durante o trabalho para a regularização fundiária dos assentamentos precários constituídos em áreas urbanas particulares.

  • Implementation
  • Description of concrete actions to implement Human Rights policies, address Human Rights risks and respond to Human Rights violations.

  • Reconhecendo que a pessoa humana é o sujeito central do processo de desenvolvimento, o trabalho da Terra Nova busca promover o empoderamento comunitário, para que as pessoas tornem-se agentes ativos do processo de transformação e das questões relacionadas ao direito de propriedade e padrão de vida capaz de assegurar, ao cidadão e aos seus familiares, saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis.
    Para nós, essa política de transformação deve fazer do ser humano o principal participante e beneficiário do desenvolvimento, fazendo com que todos cooperem na tarefa essencial de erradicar a pobreza e a exclusão social como requisitos indispensáveis ao desenvolvimento sustentável, a fim de reduzir as disparidades nos níveis de vida e responder melhor às necessidades da maioria dos povos do mundo, promovendo o gozo dos frutos do progresso social e a distribuição equitativa da riqueza interna e entre as nações.
    Temos ciência do papel do nosso negócio na sociedade, assim como descrito na Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento e na Declaração de Genebra, e entendemos que as parcerias e colaborações com as partes interessadas - entre as quais governos, sociedade civil e trabalhadores - são essenciais, uma vez que os dilemas, os desafios e as oportunidades, tanto a nível global como local, são por vezes complexos demais para que um único ator os enfrente ou resolva sozinho. Deste modo, trabalhamos continuamente na busca de parcerias que, através do aporte de recursos ou implementação de projetos socioambientais, contribuam para impulsionar as atividades da nossa organização em prol da transformação social das comunidades que formam a base da pirâmide e são atendidas pelo nosso trabalho.
    Entendendo que os Estados devem assegurar igualdade de oportunidade para todos no acesso a recursos básicos, educação, serviços de saúde e habitação, conforme descrito na Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento, procuramos mediar com o Poder Público no que diz respeito à implantação de mecanismos que contribuam para a melhoria de todos os aspectos relacionados à habitação, higiene, prevenção e tratamento de doenças e a criação de condições que assegurem a todos a assistência médica preventiva e em caso de enfermidade.
    Através de levantamentos socioeconômicos, buscamos mostrar aos órgãos governamentais, entre outras questões, a necessidade da instalação de equipamentos públicos como, por exemplo, creche, escola e posto de saúde, para atender a demanda do loteamento e entorno, quando algum ou todos os equipamentos não estiverem localizados em um raio de até 1 km da comunidade.
    Através destas ações relacionadas ao nosso trabalho de regularização fundiária, iniciamos a implementação da nossa Política de Direitos Humanos e redução de riscos, ao mesmo tempo em que reconhecemos a necessidade de aprimorarmos constantemente as nossas iniciativas no sentido de alinharmos, cada vez mais, as nossas atividades às prerrogativas descritas na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em outras cartas afins.

  • Measurement of outcomes
  • Description of how the company monitors and evaluates performance.

  • Em caso de desrespeito aos Direitos Humanos, devidamente comprovados por autoridades governamentais e por instrumentos previstos na legislação, procuramos orientar o fornecedor, parceiro, colaborador ou cliente, para a adoção de medidas corretivas, e, caso não adotadas, podemos considerar a rescisão da respectiva relação comercial.
    Internamente, estamos trabalhando na reestruturação das nossas Políticas de Governança Corporativa e Gestão de Processos, para que possamos implementar, de maneira eficaz, mecanismos que nos possibilitem medir os resultados alcançados em relação as nossas Políticas de Direitos Humanos e redução de riscos.

Labour
  • Assessment, policy and goals
  • Description of the relevance of labour rights for the company (i.e. labour rights-related risks and opportunities). Description of written policies, public commitments and company goals on labour rights.

  • Os Princípios do Trabalho que norteiam o relacionamento da Terra Nova, como empresa empregadora, e seus colaboradores, estão em harmonia com as prerrogativas descritas na Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Declaração de Filadélfia e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
    Temos como compromisso respeitar, promover e tornar realidade, de boa fé e de conformidade com a Constituição, os princípios relativos aos Direitos Fundamentais no Trabalho, respeitando a liberdade sindical e o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva, a eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório, a abolição efetiva do trabalho infantil e a eliminação da discriminação e assédio físico ou verbal baseados em raça, sexo, cor, nacionalidade ou origem social, religião, idade, deficiência, orientação sexual, opinião política ou qualquer outro status protegido pela lei aplicável, em matéria de emprego e ocupação.
    Respeitamos o direito de nossos colaboradores formarem, unirem-se ou não a um sindicato, sem temer retaliação, intimidação ou assédio. Quando os nossos colaboradores estão representados por um sindicato legalmente reconhecido, estamos comprometidos em estabelecer um diálogo construtivo com seus representantes livremente escolhidos, ao mesmo tempo em que estamos comprometidos a negociar de boa-fé com tais representantes.
    Quando da contratação de novos colaboradores, cumprimos os dispositivos das leis e regulamentos aplicáveis quanto à idade mínima para admissão de empregados, estagiários e menores-aprendizes.
    Em atenção a Declaração de Filadélfia, estamos reestruturando as nossas políticas relacionadas aos Direitos do Trabalho com objetivo de contribuir, cada vez mais, para o desenvolvimento profissional de nossos colaboradores, tendo por base, entre outras questões, os pontos descritos no item III da referida Declaração.

  • Implementation
  • Description of concrete actions taken by the company to implement labour policies, address labour risks and respond to labour violations.

  • Seguindo as prerrogativas descritas no Direito do Trabalho, a Terra Nova assegura aos seus colaboradores o direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e férias remuneradas periódicas, assim como a remuneração dos feriados. Buscamos assegurar condições de trabalho seguras e higiênicas e a igualdade de oportunidade para todos de serem promovidos à categoria superior que lhes corresponda, sem outras considerações que as de tempo, de trabalho e de capacidade. Disponibilizamos a todos os membros da nossa equipe acesso a plano de saúde e plano odontológico e, respeitando o direito à Licença Maternidade, concedemos proteção especial às mães, por um período de tempo razoável antes e depois do parto, concedendo licença remunerada ou acompanhada de benefícios previdenciários adequados.
    Em resposta a violações trabalhistas devidamente comprovadas, procuramos orientar os nossos colaboradores, fornecedores, parceiros ou clientes para a adoção de medidas corretivas, e, caso não adotadas tais medidas, podemos considerar a rescisão da respectiva relação comercial.

  • Measurement of outcomes
  • Description of how the company monitors and evaluates performance.

  • O nosso time de colaboradores conta com pessoas que, desde a nossa fundação, fazem parte da nossa equipe, ocupando hoje cargos estratégicos. Para nós, este indicador nos permite dizer que estamos caminhando de maneira assertiva em relação à implementação da nossa Política Trabalhista. Em paralelo, reconhecendo que ainda existem muitas lacunas a serem tratadas em relação à consolidação das nossas políticas trabalhistas, estamos concentrando esforços na reestruturação das nossas Políticas de Governança Corporativa e Gestão de Processos, para que possamos implementar, de maneira eficaz, mecanismos que nos possibilitem medir os resultados alcançados em relação as nossas Políticas Trabalhistas e redução de riscos.

Environment
  • Assessment, policy and goals
  • Description of the relevance of environmental protection for the company (i.e. environmental risks and opportunities). Description of policies, public commitments and company goals on environmental protection.

  • Buscando promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a consecução de uma subsistência significativa e segura, que seja ecologicamente responsável, os Princípios Ambientais descritos no Pacto Global fazem parte do cerne do trabalho de Regularização Fundiária executado pela Terra Nova.
    Trabalhando com a Base da Pirâmide, reconhecemos que, muitas vezes, as comunidades atendidas pelo nosso trabalho abrigam moradores em áreas de risco e/ou de preservação ambiental, fato que gera risco à imagem da nossa organização e trabalho realizado. Em paralelo, reconhecemos nestas comunidades a oportunidade de implementarmos, em parceria com outras organizações, projetos ambientais que contribuam com a conscientização ambiental das famílias envolvidas com o trabalho, ao mesmo tempo em que temos a oportunidade de preservar e mitigar os danos ambientais das áreas de preservação localizadas dentro das comunidades atendidas pela nossa atividade.
    Dentro deste contexto, procuramos implementar estratégias amplas para prevenir e dissolver conflitos envolvendo as questões ambientais, e trabalhamos para assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico, como descrito na Carta da Terra, mantenha a proteção ambiental e a paz, pois reconhecemos que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidade maior da qual somos parte.
    Orientações descritas na Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, na Carta da Terra e no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, servem de base para orientar as ações que devem ser desenvolvidas pela nossa organização na área ambiental.
    Compiladas em nosso Código de Conduta e Ética, em especial no item Relacionamento ao Meio Ambiente e a Comunidade, afirmamos aos nossos colaboradores que a preservação do meio ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais fazem parte das políticas adotadas pela nossa organização em prol da preservação do planeta. Ao mesmo tempo, orientamos os nossos colaboradores em relação à importância de adotarem medidas que economizem papéis, imprimindo apenas quando necessário e otimizando o uso da folha, materiais descartáveis, energia elétrica, água etc., e pedimos para que busquem realizar suas atividades de forma a assegurar a excelência na qualidade e no tratamento adequado das questões ambientais.

  • Implementation
  • Description of concrete actions to implement environmental policies, address environmental risks and respond to environmental incidents.

  • O trabalho de Regularização Fundiária desenvolvido pela Terra Nova contempla, entre outras questões, a execução de um projeto urbanístico com objetivo de readequar a comunidade às diretrizes urbanísticas e ambientais do Município em que o loteamento está inserido. Dentro deste contexto, procuramos orientar as nossas ações para evitar a possibilidade de sérios ou irreversíveis danos ambientais às comunidades com as quais trabalhamos, ao mesmo tempo em que buscamos possibilitar o acesso à água potável, ao solo não-contaminado e ao saneamento seguro.
    Através de reuniões comunitárias, defendemos o direito de todos os moradores, em especial àqueles localizados em áreas de risco e de preservação ambiental, de receberem informação clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que poderiam afetá-los ou nos quais tenham interesse. Através destas reuniões, buscamos promover a participação significativa e efetiva de todos os indivíduos e organizações na tomada de decisões relacionadas ao processo de Regularização Fundiária.
    Trabalhamos no sentido de empoderarmos as comunidades para que elas fortaleçam suas lideranças locais e associações comunitárias, habilitando-as a cuidar dos seus próprios ambientes, apropriando-se do espaço urbano que ocupam.
    Buscamos atribuir responsabilidades ambientais aos níveis governamentais onde possam ser cumpridas mais efetivamente as questões ambientais relacionadas ao trabalho de Regularização Fundiária desenvolvido pela nossa organização. Exemplo recente foi a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a Regularização Fundiária da comunidade Vila Nova, localizada no Município Matinhos, litoral do Estado do Paraná, Sul do Brasil.
    Envolvendo o Ministério Público do Estado do Paraná, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, o Município de Matinhos, as concessionárias de água e energia elétrica do Estado e os órgãos ambientais Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o documento assinado garante a participação efetiva do Poder Público como parceiro ativo no trabalho de Regularização Fundiária possibilitando, entre outras questões, a realocação das famílias localizadas em áreas de risco e/ou de preservação ambiental e, ao mesmo tempo, garantir a preservação do Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange, localizado nos arredores da comunidade.
    Internamente, adotamos políticas que procuram reduzir, reutilizar e reciclar os nossos materiais de escritório, garantindo que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos. Priorizamos em nossos materiais de papelaria o uso de papel reciclável e adotamos políticas internas no sentido de encorajar nossos colaboradores a praticarem ações que reduzam o consumo de papel e materiais plásticos como, por exemplo, copos descartáveis, assim como priorizar o uso consciente de água e de energia elétrica.

  • Measurement of outcomes
  • Description of how the company monitors and evaluates environmental performance.

  • Reconhecemos que ainda existem lacunas a serem tratadas em relação às nossas políticas para monitorar e avaliar o desempenho das nossas ações ambientais, que hoje não podem ser mensuradas de maneira concreta e eficaz. Por este motivo, estamos concentrando esforços na reestruturação das nossas Políticas de Governança Corporativa e Gestão de Processos, para que possamos implementar, de maneira eficaz, mecanismos que nos possibilitem medir os resultados alcançados em relação as nossas Políticas de Preservação Ambiental.

Anti-Corruption
  • Assessment, policy and goals
  • Description of the relevance of anti-corruption for the company (i.e. anti-corruption risk-assessment). Description of policies, public commitments and company goals on anti-corruption.

  • Os princípios anticorrupção que norteiam as atividades desempenhadas pela nossa organização estão em harmonia com as prerrogativas descritas na Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, e têm como cerne o Princípio 10 do Pacto Global que descreve que as empresas devem combater a corrupção em todas as suas formas, inclusive extorsão e propina.
    Reconhecemos que para o completo desempenho do trabalho de Regularização Fundiária desenvolvido pela nossa organização, devemos trazer os órgãos públicos para junto do nosso trabalho, tornando-os parceiros ativos do processo de transformação. Dentro deste contexto, reconhecemos o risco de termos a nossa postura anticorrupção ameaçada, ao mesmo tempo em que reconhecemos nestas relações a oportunidade de mostrarmos aos órgãos públicos que a união ética entre a iniciativa privada e o poder público pode contribuir com a transformação social do País. Através do nosso Código de Conduta e Ética e Política de Transparência expressamos o nosso compromisso público e meta diária acerca da nossa postura anticorrupção, ao afirmarmos que as nossas ações devem ser norteadas por princípios éticos e convergentes, não tendo interesse político-partidário, pois consideramos que qualquer escolha nesse sentido levaria a nossa organização a dividir aquilo que precisa unir. Podemos nos tornar unos com esses ideais e, assim, crescermos como indivíduos. Consideramos que o fato de não tentarmos corromper nem nos deixarmos ser corrompidos significa optar pelo único caminho capaz de nos levar, irreversivelmente, a um mundo mais justo e fraterno. Deste modo, estamos comprometidos com o Processo de Regularização Fundiária das comunidades que formam a base da pirâmide, com o legítimo interesse público e dos moradores das áreas envolvidas, unindo esforços sem que haja qualquer tipo de vínculo político-partidário entre as nossas relações.

  • Implementation
  • Description of concrete actions to implement anti-corruption policies, address anti-corruption risks and respond to incidents.

  • Durante as atividades diárias do nosso time de colaboradores, principalmente no que se refere ao relacionamento com os órgãos públicos, orientamos a prática das prerrogativas descritas em nosso Código de Conduta e Ética e Política de Transparência.

  • Measurement of outcomes
  • Description of how the company monitors and evaluates anti-corruption performance.

  • Admitimos que ainda existem algumas lacunas a serem tratadas em relação às nossas políticas para monitorar e avaliar o desempenho das nossas ações anticorrupção que hoje não podem ser mensuradas de maneira concreta e eficaz. Por este motivo, estamos concentrando esforços na reestruturação das nossas Políticas de Governança Corporativa e Gestão de Processos, para que possamos implementar, de maneira eficaz, mecanismos que nos possibilitem medir os resultados alcançados em relação as nossas Políticas Anticorrupção.