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Perguntas Frequentes

1. Como uma empresa pode aderir ao Pacto Global da ONU?

Resposta:

Sendo uma iniciativa voluntária, o Pacto Global da ONU procura a ampla participação de um grupo diversificado de empresas. Para participar do Pacto Global, uma empresa deve:

  • enviar uma carta assinada pelo diretor executivo (e endossada pelo conselho diretor, se for o caso) para o secretário geral das Nações Unidas, expressando apoio ao Pacto Global e seus Dez Princípios;
  • implementar mudanças nas suas operações de maneira que o Pacto Global e seus princípios tornem-se parte da cultura, estratégia e das atividades do dia-a-dia da empresa;
  • divulgar publicamente o Pacto Global e seus princípios através dos meios de comunicação de que dispõe, tais como comunicados à imprensa, discursos, relatórios, etc.;
  • informar anualmente às partes interessadas - stakeholders – sobre como a empresa está engajada ao Pacto Global e seus princípios - Comunicação de Progresso (COP).

A Comunicação de Progresso (COP) é uma importante demonstração do compromisso da empresa participante com  o Pacto Global e seus princípios. Caso a empresa não apresente uma COP, haverá mudança de seu status de participação para “não comunicante” ou para “inativa” – esta é uma medida necessária para proteger a integridade da iniciativa. As empresas têm também a oportunidade de participar de variados programas e iniciativas patrocinados pelo Pacto Global. Mais informações sobre como participar podem ser encontradas aqui.

2. Quem pode aderir ao Pacto Global?

Resposta:

A participação no Pacto Global é aberta a qualquer empresa que encara com seriedade o compromisso de se empenhar na implementação dos princípios do Pacto Global em suas operações e esferas de influência, como também para divulgar seus avanços nessas áreas. Desde que devidamente constituídas (pela legislação nacional vigente), empresas de qualquer setor de atividade são elegíveis para participar, exceto aquelas empresas envolvidas na fabricação ou venda de minas antipessoais ou bombas cluster, empresas que são alvo de sanções da ONU ou que estejam na lista negra da Divisão de Aprovisionamento da ONU por razões éticas. Para manter a sua boa reputação, requer das empresas uma constante comunicação do seu avanço na implementação dos princípios do Pacto Global, respeitando a ''Política de Uso do Nome e Logos do Pacto Global'', além de estar sempre disposta a dialogar a respeito das ''Medidas de Integridade'', caso o assunto venha à tona.

3.  Como podem as organizações não governamentais e entidades não empresariais se envolver com o Pacto Global?

Resposta:

Na qualidade de parceiros iguais e importantes partes interessadas - stakeholders -, a sociedade civil e outras entidades não empresariais podem participar por meio de uma série de mecanismos de envolvimento do Pacto Global, incluindo Diálogos sobre as Políticas Empresariais, Aprendizagem, Redes Locais e Projetos de Parceria. Essas organizações têm um papel crucial a desempenhar, com o objetivo de fomentar parcerias e produzir uma ação substantiva. Entidades não empresariais que participam do Pacto Global também devem se comprometer com os Dez Princípios e apresentar relatórios sobre os progressos realizados dentro de sua organização.

4. O Pacto Global é juridicamente vinculativo?

Resposta:

Não. O Pacto Global é uma iniciativa puramente voluntária. Não fiscaliza ou obriga as empresa a modificarem suas ações ou comportamento. Em vez disso, ele é projetado para motivar mudanças, promover a boa cidadania corporativa e estimular soluções inovadoras e parcerias.

5. Se não há monitoramento ou fiscalização, como o Pacto Global sabe que uma empresa está retratando suas ações de forma verdadeira?

Resposta:

O Pacto Global não é uma ferramenta de desempenho ou de avaliação. Ele não fornece um selo de aprovação, tampouco opina sobre o desempenho das empresas. Os participantes do Pacto Global são incentivados a explicar em seu relatório anual (por exemplo: informando sobre as suas ações voltadas ao desenvolvimento sustentável) como eles apoiam o Pacto Global e seus Dez Princípios. Esse é um procedimento padrão chamado Comunicação de Progresso (COP). O Pacto Global é baseado na ideia de que a abertura e a transparência incentivam boas práticas.

6. Não há riscos de algumas empresas que utilizam logos e sua afiliação com a ONU e ao Pacto Global de estarem vendendo uma imagem falsa de suas operações e, nesse caso, estar realmente prejudicando a sociedade?

Resposta:

O Pacto Global desenvolveu seu próprio logotipo, que é usado com frequência em documentos oficiais e publicações do Pacto Global. O uso da imagem do Pacto Global é rigorosamente regulamentado e as mesmas restrições se aplicam à sua utilização como logotipo oficial das Organizações das Nações Unidas (ONU). Essas políticas estão contidas no documento da ONU ''Diretrizes para Empresas'' - UN Business Guidelines -, que pode ser acessado no portal http://www.un.org/partners/business/otherpages/guide.htm

Além disso, seguindo as recomendações feitas pelo grupo de trabalho da Assessoria do Secretário Geral do Conselho, o Pacto Global adotou um conjunto de medidas para salvaguardar a integridade da iniciativa e para evitar abusos em potencial. Essas medidas incluem a recomendação aos participantes de informar, pelo menos anualmente, aos seus acionistas, partes interessadas -stakeholders- e ao público em geral sobre os progressos realizados na internalização dos princípios dentro de suas operações e atividades. Aquele participante que não apresentar tal relatório num prazo de 2 (dois) anos a partir da adesão ao Pacto Global será removido da lista de participantes até que seja apresentado o documento conforme a recomendação do Pacto Global.

7. O Pacto Global é um substituto para as atuais regulamentações?

Resposta:

Absolutamente não. O Pacto Global se vê como um complemento a outras iniciativas voluntárias e abordagens regulatórias, ajudando a estabelecer uma conjuntura empresarial nas áreas de direitos humanos, normas de trabalho, gestão ambiental e combate à corrupção. O Pacto Global é uma iniciativa puramente voluntária, destinada a promover a inovação em relação à boa cidadania corporativa. Muitos dos padrões já existentes apoiam os princípios do Pacto Global e, portanto, são bastante consistentes com seus objetivos gerais. 

8. Por que uma empresa que já estabeleceu o seu próprio código de conduta deveria participar do Pacto Global?

Resposta:

Códigos de conduta empresarial são extremamente importantes e muitas empresas têm demonstrado liderança e mudanças positivas através do seu desenvolvimento e implementação. O Pacto Global não é um código de conduta. Ele oferece um conjunto de políticas que servem de modelo para organizar e desenvolver estratégias de sustentabilidade corporativa, oferecendo uma plataforma - com base em princípios universais - para incentivar iniciativas inovadoras e parcerias com a sociedade civil, governos e outras partes interessadas -stakeholders.   

9. Existem obrigações financeiras para se tornar um participante do Pacto Global?

Resposta:

O Pacto Global não é uma “associação” ou “agremiação” nos moldes tradicionais.  É uma iniciativa voluntária e como tal não angaria quaisquer taxas para financiar suas atividades básicas. O Pacto Global só aceita verbas por meio de doações de governos. No entanto, o Pacto Global incentiva e sugere contribuições financeiras e patrocínios para apoiar atividades não essenciais. Isso pode ser efetivado através da Fundação para o Pacto Global da ONU. 

10. A minha organização tem menos de 10 funcionários. Ainda assim posso participar do Pacto Global?

Resposta:

Devido a restrições administrativas, as organizações com menos de dez empregados diretos não são inseridas no banco de dados dos participantes. No entanto, encoraja as pequenas organizações a manterem-se informadas sobre todas as atividades do Pacto Global através do seu portal na internet e outras publicações, bem como recomenda o seu envolvimento com a rede local do Pacto Global no seu país de origem. Informações sobre as redes locais podem ser encontrados na sessão “Networks Around the World" do portal do Pacto Global. 

11. As subsidiárias de uma empresa participante podem também aderir ao Pacto Global?

Resposta:

O Pacto Global usa o princípio de liderança. Se uma empresa-mãe (holding, detentora, grupo, etc.), através do seu diretor executivo se envolve com o Pacto Global, enviando uma carta ao secretário geral da ONU, o Pacto Global irá listar no seu banco de dados somente o nome da empresa-mãe, presumindo que todas as subsidiárias também participam. As subsidiárias que desejam enviar diretamente uma carta ao secretário geral, para ratificar o seu compromisso, serão também incluídas na lista como participantes e, obviamente, convidadas a participar ativamente na rede local do Pacto Global no seu país de origem.

12. E se a minha empresa optar por não participar mais do Pacto Global?

Resposta:

O Pacto Global é uma iniciativa voluntária e os signatários são livres para finalizar a sua participação a qualquer momento. No entanto, da mesma forma que no momento da adesão o Escritório do Pacto Global exige uma carta assinada pelo diretor executivo da organização, o mesmo procedimento é esperado para deixar a iniciativa. A carta deve ser dirigida ao secretário geral, especificando as razões da organização para o término do compromisso. É importante observar que o Escritório do Pacto Global reserva o direito de publicar as cartas de adesão e de saída da iniciativa.

13. Empresas do setor de fumo podem aderir ao Pacto Global?

Resposta:

O Escritório do Pacto Global da ONU apoia os esforços da Organização Mundial de Saúde (OMS) para aumentar a consciência da população sobre os efeitos graves à saúde causados pelo uso do tabaco. Assim sendo, desencoraja ativamente as empresas do setor de fumo a participarem da iniciativa e não aceita verbas dessas empresas. O Pacto Global também não permite que as empresas do setor de fumo façam apresentações em quaisquer de seus eventos mundiais, ou, ainda, que usem a marca do Pacto Global em qualquer circunstância que possa promover ou elevar o seu perfil. Como o tabaco é um produto legalizado, cuja utilização é permitida nos países membros da ONU, o Escritório do Pacto Global não pode excluir as empresas do setor de fumo, caso elas, ainda assim, decidam aderir à iniciativa. No entanto, como a iniciativa é uma plataforma de aprendizagem e diálogo, e não endossa ou oferece um selo de aprovação para as empresas que dela participam, ela apoia os esforços dos governos para promover os direitos humanos, melhorar as condições de trabalho, meio ambiente e combater a corrupção, considerando que essas áreas também se relacionam com as empresas do setor de fumo. Até que os estados-membros da ONU decidam em contrário, as indústrias do setor de fumo não vão estar isentas de receber o convite que é feito a empresas do mundo inteiro para abraçar, apoiar e divulgar dentro da sua esfera de influência esse conjunto de valores essenciais. Elas devem apoiar e respeitar os direitos humanos, defender os direitos trabalhistas, respeitar o meio ambiente e evitar a corrupção. 

14. Qual é o prazo final para o envio da Comunicação de Progresso (COP)?

Resposta:

Cada empresa tem seu próprio prazo de envio, de acordo com a sua data de adesão e submissões anteriores. O prazo para envio da COP é exibido no perfil de cada empresa publicado no portal do Pacto Global. Para encontrar a página de sua empresa, por favor, use a função de busca de participantes no nosso portal Global Compact website. Você também vai ser relembrado do prazo final para envio da COP no Boletim Informativo –newsletter- mensal e também através de e-mails de lembrete enviados pelo Escritório do Pacto Global. Além disso, você pode encontrar informação sobre a data de vencimento para a apresentação da COP entrando no portal do Pacto Global.

15. Como vou saber que a COP da minha empresa foi recebida pelo Escritório do Pacto Global?

Resposta:

Para confirmar que a COP foi recebida, por favor, use a função de busca no portal do Pacto Global  Global Compact website na sessão de “Participants”, selecionando o nome da sua empresa. Se a COP foi submetida com sucesso e recebeu aprovação, ela aparecerá na página acessível ao público em geral na função de busca denominada “Participant Information”, sob o título “Communication on Progress”.   

16. Minha empresa tem pouca ou nenhuma experiência na preparação da Comunicação de Progresso (COP).  Onde posso encontrar orientação?

Resposta:

O portal do Pacto Global oferece várias ferramentas para ajudar sua empresa a desenvolver a sua COP. Por favor, visite o nosso portal e consulte página “reporting tools”. A página inclui:

  • um modelo básico da COP, disponível em vários idiomas;
  • um guia prático para COPs;
  • modelos de relatórios GRI;
  • outras informações úteis.

17. O escritório do Pacto Global revisa as COPs?

Resposta:

O Escritório do Pacto Global não costuma revisar as COPs. No entanto, incentiva as partes interessadas -stakeholders- e o público em geral a fazê-lo. Na qualidade de plataforma de diálogo e aprendizagem, o Escritório do Pacto Global não julga as políticas e práticas das empresas baseado em COPs; tampouco expressa opiniões sobre a veracidade das declarações nelas contidas. Para ser coerente com o conceito das comunicações de progresso (COPs) o Escritório do Pacto Global considera que tais assuntos devem ser avaliados pelos participantes e suas partes interessadas - stakeholders. Para mais informações, visite o nosso portal e consulte a pagina na sessão “Our tools and guidance”. 

18. Quais foram as modificações nas políticas e regras de apresentação da Comunicação de Progresso (COP) após a atualização feita pelo Escritório do Pacto Global em fevereiro de 2011?

Resposta:

As atualizações à política da COP incluem os seguintes tópicos:

  • a política da COP agora inclui um novo “Programa de Diferenciação” e define as condições e expectativas de cada um dos níveis de participação
    • Nível Ativo do PG;
    • Nível Avançado do PG;
    • Plataforma de Aprendizagem “The Learner Platform”;                         
  • mais ênfase foi colocada na comunicação com as partes interessadas - stakeholders;
  • a nova política reflete a necessidade de atuar e divulgar todas as quatro áreas temáticas (Direitos Humanos, Direito do Trabalho, Meio Ambiente e Combate à Corrupção), enfatizando a apresentação da primeira COP;
  • nos casos em que a COP não aborda uma ou mais das quatro áreas temáticas, a empresa pode agora explicar na própria COP porque essa determinada área temática não é relevante para o contexto da sua operação (“report or explain”). Tal explicação isenta a empresa da obrigatoriedade de descrever as suas ações naquela área temática especifica;
  • às empresas que não cumprem os requisitos mínimos do nível de atividade GC será concedido um período de carência de 12 (doze) meses para que elas possam reenviar a sua COP antes que sejam categorizadas como “não comunicante” no banco de dados do Pacto Global;
  • empresas que cumprem 24 (vinte e quatro) critérios avançados têm a opção de participar do Nível Avançado do Pacto Global;
  • a nova política agora ajusta o período de apresentação de relatórios de uma empresa para que coincida com o prazo final para a apresentação da COP;
  • o formato mudou, permitindo uma leitura mais fácil.

19. O que acontecerá se eu enviar uma COP que não atende aos requisitos mínimos?

Resposta:

COPs devem ser bastante abrangentes. Se a sua empresa apresentar uma COP que não atenda às expectativas do Nível Ativo do PG, sua empresa será colocada no “Learner Platform”. [link to Learner Platform]

Todo relatório enviado que não contenha uma COP adequada será rejeitado pelo Escritório do Pacto Global. Empresas colocadas no “Learner Platform” terão 12 (doze) meses adicionais para reenviar sua COP em conformidade com os requisitos de Nível Ativo do PG. Durante esse período, essas empresas receberão orientações adicionais por parte do Escritório do Pacto Global.

Nota: as empresas só podem ser colocadas na “Learner Platform” uma vez. Se a empresa não apresentar uma COP que a qualifique para o Nível Ativo do PG durante o período de carência de 12 (doze) meses, esta será considerada "não comunicante”. Essas empresas serão retiradas definitivamente da lista se não apresentarem, dentro dos 12 (doze) meses seguintes, uma COP que as qualifique devidamente para o Nível Ativo do PG.

20. As COPs têm que ser escritas no idioma inglês?

Resposta:

Não. A COP deve ser escrita na(s) língua(s) compreendida(s) pela maioria das partes interessadas -stakeholders- da empresa. O Escritório do Pacto Global aceita COPs em todos os idiomas. 

21. Como as empresas que foram retiradas da lista do Pacto Global podem aderir novamente?

Resposta:

Para voltar a participar do Pacto Global, a empresa deve repetir o mesmo processo de adesão. Nesse caso, enviando uma nova carta ratificando o seu compromisso e uma COP atualizada endereçada à equipe de Gestão de Participantes “Participant Management”, acessando a página “participants@unglobalcompact.org” no portal do Pacto Global.

22. O que devo fazer se não estou recebendo regularmente as comunicações do Escritório do Pacto Global?

Resposta:

Se você não está recebendo comunicações regularmente, verifique, e caso seja necessário, atualize as suas informações no banco de dados do Pacto Global. A qualquer momento que a sua empresa queira adicionar um novo contato ou modificar as informações já existentes, você é responsável por efetuar essas alterações, assegurando, assim, que o banco de dados esteja sempre atualizado.

Para atualizar informações de contato:

  1. Entre no portal do Pacto Global [ Global Compact website] usando o seu nome de usuário e senha;
  2. clique na opção “Contacts”;
  3. clique na imagem do lápis sob o nome de contato desejado para efetuar as modificações.

Para criar um novo contato:

  1. Entre no portal do Pacto Global [Global Compact website] usando o seu nome de usuário e senha;
  2. clique na opção “Contacts”;
  3. clique em “New contact”;
  4. complete as informações do contato.

Você perdeu seu nome de usuário ou sua senha?

  1. Acesse a página do Pacto Global [Global Compact website];
  2. clique no link “Forgot your username or password?”;
  3. digite seu endereço de e-mail. Você receberá um e-mail com o seu nome de usuário e instruções sobre como escolher uma nova senha.

23. Onde posso encontrar informações de contato do representante do Pacto Global em meu país?

Resposta:

Essa informação é facilmente acessível online:

  1. acesse a página “Local Network webpage” no portal do Pacto Global;
  2. no menu de drop-down, clique em “Select a network...”;
  3. selecione o país desejado.

Se o país desejado não estiver na lista, nós sugerimos que você contate um representante de rede local de um país em sua região.

24. É permitido editar ou apagar COPs já enviadas?

Resposta:

A existência de uma biblioteca de COPs (passado e presente) ajuda as empresas e suas partes interessadas -stakeholders- a avaliar o progresso que está sendo feito na aplicação dos princípios do Pacto Global. Portanto, as COPs já submetidas ao Escritório do Pacto Global não podem ser editadas ou apagadas.

25. Posso anexar informações adicionais à minha COP?

Resposta:

Sim, com duas ressalvas:

  1. apresente todos os documentos complementares simultaneamente ao envio da COP. Isso vai assegurar que a COP da sua empresa seja devidamente diferenciada das outras;
  2. divulgue publicamente todos os documentos complementares, embora o Pacto Global seja uma plataforma que permite às empresas uma facilidade de conexão com as suas partes interessadas - stakeholders -.

Independentemente disso, você deve tomar a iniciativa de compartilhar o máximo de informações com eles, por exemplo, através do portal da empresa, mala direta, etc. Sugerimos aos participantes incluir todas as informações suplementares ao enviar a COP, a fim de garantir que estas estejam disponíveis em um só lugar, facilitando o acesso às partes interessadas -stakeholders.

26. Posso usar o logo do Pacto Global em minha COP?

Resposta:

Para obter informações sobre como usar o logotipo do Pacto Global em publicações da empresa, consulte a Global Compact Logo Policy no portal do Pacto Global.